31 de janeiro de 2009

Cidades do Mundo: Ashkhabad

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Cidade de Ashkhabad, capital do Turcomenistão. 
Prédio em Ashkhabad
A estátua de ouro de Türkmenbashy

30 de janeiro de 2009

Hugo Chavez fala por si.

5 comentários:
Deixemos Hugo Chavez falar por si mesmo. O filtro da mídia corporativa brasileira, aquela do PIG - Partido da Imprensa Golpista, não deixa a gente ter acesso às idéias de Chavez. Vejamos por conta própria.

29 de janeiro de 2009

Maradona apóia Chavez

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Foto: AP
O ex-jogador de futebol, Diego Maradona, apóia o governo Chavez e a proposta de reeleição que será votada em breve. 
Na França é assim também, mas o PIG - Partido da Imprensa Golpista não fala nada sobre isso. Na França pode, é um instituto democrático... 
Já na Venezuela, é tentativa de implantar uma "ditadura", segundo o PIG. 

Mais uma de José Serra.

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José Serra, o governador de São Paulo e candidato a presidente preferido da elite branca e do PIG - Partido da Imprensa Golpista, aprontou mais uma. 
É inacreditável! 
Saiu no site Conversa Afiada. Ele aumentou a tarifa de um trem que não existe ainda. 

26 de janeiro de 2009

Obama "bolivariano"?

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Artigo de Luiz Carlos Azenha (no site Viomundo),  não deixe de ler: 

"OBAMA, O BOLIVARIANO, CONSIDERA NACIONALIZAR O SISTEMA BANCÁRIO

Atualizado em 26 de janeiro de 2009 às 11:34 | Publicado em 26 de janeiro de 2009 às 11:05

O jornal radical The New York Times, que deu apoio em editorial ao candidato bolivariano Barack Obama, publicou neste dia 26: Nationalization Gets a New, Serious Look.

David E. Sanger escreveu que depois de cinco dias no poder, integrantes do novo governo e líderes democratas no Congresso "já estão dançando em torno de uma das questões mais delicadas do resgate financeiro: o presidente está preparado para nacionalizar uma grande parcela do sistema bancário nacional?".

"Privadamente, a maioria dos integrantes da equipe econômica de Obama concede que a rápida deterioração dos maiores bancos do país, notadamente do Bank of America e Citigroup, vão requerer investimentos muito maiores de dinheiro do contribuinte, além dos mais de 300 bilhões de dólares já despejados nessas duas instituições financeiras e centenas de outras".

Numa entrevista domingo a líder dos democratas no Congresso, Nancy Pelosi, brincou: "Algum dia pensamos que usaríamos uma terminologia como essa? 'Nacionalização dos bancos'?"

O jornal diz que os contribuintes americanos já são os maiores acionistas do Bank of America, com 6% das ações, e do Citigroup, com 7,8%. "Mas a influência do governo é muito maior do que esses números sugerem, porque o governo garantiu absorver as perdas de alguns dos bens mais tóxicos dos bancos, um valor que poderia atingir centenas de bilhões de dólares".

"A opção de nacionalização completa é mais forte agora do que era há alguns meses", disse Adam S. Posen, o vice-diretor do Peterson Institute for International Economics. "Se você não tem controle, você não pode demitir os diretores, não pode dar calote nos acionistas, não pode declarar que vai aceitar as perdas e começar de novo. É o erro que os japoneses cometeram nos anos 90".

"Acredito que dentro de algumas semanas, o presidente Obama e Tim Geithner [secretário do Tesouro] terão que vir a público dizer: 'É muito pior do que imaginávamos' e serão obrigados a engolir a pílula amarga".

Mais adiante, o jornal escreve: "Nesse momento, os bancos se mostram relutantes em declarar suas perdas e absorvê-las, a não ser que primeiro sejam capazes de levantar capital para reduzir a pancada. Mas eles não conseguem atrair capital sem primeiro limpar os seus balanços dos bens tóxicos. A experiência do Japão mostrou os perigos da espiral descendente; a economia estagnou, novos empréstimos foram suspensos e a importância diplomática do país encolheu junto com o balanço dos bancos.

O Times cita um historiador de finanças do Manhattan College que diz que nacionalização não é apenas um termo do vocabulário americano: "É algo que pensamos que apenas os estrangeiros fazem conosco, não algo que a gente faça". Mas o jornal lembra que recentemente o governo britânico foi obrigado a assumir o controle do Royal Bank of Scotland.

O professor Jeffrey Garten, da Yale School of Management, lembrou que durante a crise financeira dois integrantes da equipe econômica de Obama, Lawrence Summers e Tim Geithner, se opuseram à intervenção estatal: "Nós dissemos aos asiáticos que eles precisavam deixar os bancos e empresas falir". "Dissemos que havia um grande risco moral se os governos os resgatassem". "E agora estamos fazendo o oposto do que recomendamos".

Este site tem feito o papel de profeta do apocalipse quanto à crise econômica. Em julho do ano passado, reproduzi artigo do Counterpunch (que me foi sugerido, se não me engano, pelo Hans Bintje) dando conta de que os bancos americanos seriam obrigados a limitar os saques até a metade de 2009, se a quebradeira no setor continuasse. "

25 de janeiro de 2009

Comício pelas Diretas.

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Deu no Portal Vermelho: 
"1º comício-gigante (300 mil pessoas) da Campanha Diretas Já, na praça da Sé, SP. A TV Globo não cobre o evento."  
(O dia era 25 de janeiro de 1984) . 

23 de janeiro de 2009

Do site Conversa Afiada. E eu assino embaixo.

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Do site Conversa Afiada

"O repórter Kennedy Alencar diz na Folha (*) que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já avisou a Aécio Neves que o candidato do partido é José Pedágio (os maiores pedágios do Brasil são os de São Paulo).

. Qual o argumento de Guerra?

. Porque Pedágio está mais preparado para enfrentar a crise.

. Legal.

. É o marketing do Pedágio: pintar a crise com as cores pretíssimas da urubóloga Miriam Leitão(****).

. O Brasil está à beira do caos.

. E aí chega o Pedágio, como São Jorge, e de lança em punho derrota o dragão.

. Papo furado.

. Puro marketing.

. Pura propaganda da Sabesp no Acre.

. No Governo Fernando Henrique - a que Pedágio serviu - e que quebrou o Brasil três vezes -, Pedágio sistematicamente boicotou o trabalho do Ministro da Fazenda Pedro Malan.

. Qual o argumento que Elio Gaspari, confidente de Pedágio e colonista (**) da Folha (*), usava para desmoralizar a “Ekipeconomica” ?

. O Brasil está à beira do caos e só ele, o Pedágio, poderia salvá-lo.

. Pedágio criou o bordão “populismo cambial” para solapar a política cambial do Banco Central – e de Malan.

. Depois veio a eleição de 2002.

. O Brasil estava de fato à beira do caos.

. Afinal, vinha de oito anos da incúria cinzenta de Fernando Henrique.

. Mas o caos não era o Governo a que ele, Pedágio, serviu com devoção e carinho, mas a alternativa: Lula.

. Regina Duarte foi para a televisão chorar porque Lula ia fazer do Brasil a Argentina que Pedágio descrevia no horário eleitoral gratuito.

. E só ele, o Pedágio, podia salvar o Brasil do caos e da Argentina.

. Marketing.

. Aí, veio a eleição de 2006.

. Para destruir a candidatura Alckmin, Pedágio usou o mesmo argumento.

. Só que naquele momento, o Brasil vivia um dos períodos de maior vigor econômico

. Num momento em que o Brasil vivia um dos períodos de maior vigor econômico.

. Pedágio e seus colonistas (**), porém, diziam: o Brasil está à beira do caos e só ele, o São Jorge da Mooca, pode nos salvar.

. Alckmin tirou Pedágio da “fila”, como diz o Fernando Henrique, o Farol de Alexandria.

. Fernando Henrique faz tudo o que Pedágio mandar – ele e Pedágio demitiram Neschling por causa de um mictório.

. Agora, na sucessão de Lula.

O PiG (**) e o Meirelles jogaram o Brasil no caos profundo, no Hades onde só entram as gárgulas do Duomo de Milão.

. Com a contribuição de alguns carrascos, como aquele do filme “A troca”, que tem a cara do William Waack, o algoz da madrugada.

. O Brasil está perdido.

. A crise é tão grande que nem no caos cabe mais.

A propósito, o desemprego em janeiro foi o menor desde 2002!

. E quem sai da nuvem de fumaça branca, montado no cavalo de São Jorge, com a espada na mão para nos salvar?

. Ele, o salvador.

. Pedágio é uma invenção do PiG (***) de São Paulo.

. Ele e o PiG dizem que ele é um grande economista.

. O que ele fez?

. O que escreveu?

. Quantos livros publicou?

. Quantos cursos ministrou?

. Que discípulos formou?

. O que já disse?

. Como o economista genial se notabilizou na gestão da coisa pública?

. Qual o seu cartel de realizações?

. Aliás, como perguntou, numa sabatina na Folha (*) o filósofo Paulo Arantes, “o que pensa esse (Serra) rapaz”?

. O que ele pensa?

. Qualquer coisa.

. Ele vai salvar o Brasil, presidente Sérgio Guerra?

. Com que idéias?

. Com que planos?

. Com que folha corrida?

. Presidente Sérgio Guerra: o senhor quer conhecer, de fato, a eficiência da gestão dos tucanos em São Paulo?

. Conte quanto tempo o senhor gasta para sair do Aeroporto de Guarulhos e chegar ao Palácio dos Bandeirantes, para encontrar o Pedágio, na hora do rush.

. O senhor sabia que carro em São Paulo não paga IPVA, mas IPTU ?

. O fato de Aécio Neves não ter peito para enfrentar Serra e São Paulo não significa que Serra tenha capacidade de ganhar a eleição.

. Serra não sai de São Paulo.

. O Vesgo do Pânico tem mais chance do que ele."

22 de janeiro de 2009

O perigo das respostas padronizadas.

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A justiça no Brasil é rápida. Veja um exemplo da celeridade e atenção da justiça no Brasil. 
 
Só para descontrair. 
Essa é demais. Nem vou comentar.  

21 de janeiro de 2009

Quanto vale um trabalhador?

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Quanto vale um trabalhador? 
Eu sei, um trabalhador não deveria ter preço. No entanto, vivemos na ordem social do capital e a força de trabalho é transformada em mercadoria.  O trabalhador para poder exercer a sua atividade é obrigado a vender sua força de trabalho e tem que procurar emprego no famoso "mercado de trabalho". 
Pois bem, nessa época de crise econômica capitalista, a solução encontrada por alguns empresários, executivos e ideólogos da ordem social do capital é a de que os governos ajudem as empresas, que os trabalhadores percam direitos e que sejam demitidos ou aceitem ganhar menos. 
 Cito o jornal  Hora do Povo: 
"Segundo dados de 2007, os dez maiores grupos brasileiros pagam anualmente aos seus principais executivos mais de R$ 736 milhões - convertendo-se o dólar por real, na cotação de R$ 1,777, de 31/12/2007. Só a Vale, do franciscano Agnelli, paga atualmente R$ 43 milhões aos seus oito diretores executivos, R$ 1,422 milhão a 11 conselheiros de administração e R$ 409.421 a quatro conselheiros fiscais. Em média, isso dá uma módica quantia por diretor de R$ 5,375 milhões anuais ou R$ 448 mil por mês. Cada conselheiro de administração embolsa R$ 129 mil anuais ou R$ 10.770 por mês. Já um conselheiro fiscal empalma R$ 102.355 anuais ou R$ 8.530 mensais." 
 O "franciscano Agnelli" citado no texto é Roger Agnelli, presidente da Vale (antiga Vale do Rio Doce, entregue pelo governo FHC, privatizada de forma vergonhosa), recebe por mês R$448 mil reais. Isso mesmo, R$448 mil reais. E ele propôs que os trabalhadores aceitassem reduzir seus salários para ajudar a enfrentar a crise econômica. 
É assim que eles agem.    
 

Serra demite diretor da Orquestra Sinfônica de São Paulo.

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Como vários jornalistas já afirmaram que há uma ação serrista para impedir críticas, e o caso mais citado é a demissão de Luis Nassif, da TV Cultura, começo a acreditar que é verdade. Até censura ao blog Flit Paralisante já houve. 
O governador Serra, o pretenso candidato a presidente do Brasil pelo partido da tucanagem, o preferido da "elite branca" brasileira, também conhecido como "Serrágio" ou "José Pedágio",   demitiu o Diretor artístico da OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), o maestro Jonh Neschling. 
Serra não perdoa nada... A tucanagem não brinca. 
Leia a entrevista  de Jonh Neschling para a Folha de São Paulo.    
       

Por que Socialismo? 2ª Parte, por Einstein

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Clique aqui para ler a 1ª parte do texto

"O homem adquire ao nascer, por meio de herança, uma continuação biológica que é fixa e inalterável, que inclui os impulsos naturais que são característicos da espécie humana. Ademais, adquire durante sua vida uma constituição cultural que adota da sociedade por meio da comunicação e através de muitas outras formas. É esta constituição cultural que, com o passar do tempo, está sujeita às mudanças e que determina em grande medida a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna nos ensinou, usando o estudo das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode apresentar grandes diferenças, dependendo dos padrões culturais prevalecentes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que podem fundar suas esperanças aqueles que se esforçam em melhorar as condições dos homens: os seres humanos não estão condenados, por sua constituição biológica, a aniquilarem-se uns aos outros, ou à mercê de um destino cruel e de castigos.

Se nos perguntamos como deveriam ser transformadas a estrutura da sociedade e a atitude do homem para fazer a vida tão satisfatória como possível, deveríamos estar conscientes de que somos incapazes de modificar certas condições. Como foi mencionado antes, a natureza biológica do homem não está, a todos efeitos práticos, sujeita à mudanças. Ademais, as condições criadas pelos desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos chegaram para ficar. Nos locais com população relativamente densa, com os produtos que são necessários para sua existência, uma profunda divisão do trabalho e um aparato altamente centralizado são absolutamente necessários. Os tempos – que em perspectivas parecem tão idílicos – em que homens ou grupos pequenos podiam ser completamente auto-suficientes se foram para sempre. É apenas um leve exagero dizer que a humanidade já constitui uma comunidade planetária de produção e consumo.

É alcançado agora o ponto aonde posso indicar brevemente o que para mim constitui a essência da crise de nosso tempo. Está relacionado com o individuo e sua relação com a sociedade. O indivíduo está mais consciente do que nunca de sua dependência da sociedade. Mas não sente esta dependência como um traço positivo, como um laço orgânico, como uma força protetora, mas uma ameaça a seus direitos naturais, ou a sua existência econômica. Por outro lado, sua posição na sociedade é tal que os impulsos egocêntricos de sua constituição são constantemente acentuados, enquanto que seus impulsos sociais, naturalmente mais débeis, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, em qualquer posição da sociedade, sofrem este deterioramento progressivo. Involuntários prisioneiros de seu próprio egocentrismo se sentem inseguros e privados do mais inocente e simples desfrute da vida. O homem só pode encontrar o sentido da vida, curta e perigosa como é, consagrando a sociedade.

A anarquia econômica da sociedade capitalista de hoje em dia é, em minha opinião, a verdadeira fonte dos males. Vemos diante de nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros se esforçam incessantemente em privar o outro dos frutos de seu trabalho coletivo — não pela força mas cumprindo inteiramente as regras legalmente estabelecidas. A este respeito é importante dar-se conta de que os meios de produção — isto é: toda a capacidade produtiva necessária para produzir bens de consumo assim como bens de capital adicionais — podem ser — e em sua maioria o são efetivamente — a propriedade privada de alguns indivíduos.

Para simplificar, na discussão que se segue chamarei “trabalhadores” os que participam na propriedade dos meios de produção, apesar de isto não corresponder ao uso corrente do termo. Usando os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que transformam-se em propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que lhe pagam, ambos medidos em termos de valor real. Em quanto o contrato do trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe está determinado não pelo valor real dos bens que produz mas por suas necessidades mais básicas e pela necessidade de força de trabalho por parte dos capitalistas em relação ao número de trabalhadores competindo por empregos. É importante entender que nem sequer na teoria o salário do trabalhador é determinado pelo valor do que produz.

O capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competência entre os capitalistas, e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho alentam a formação de unidades maiores de produção em detrimento das menores. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser controlado efetivamente nem sequer por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é assim porque os membros dos corpos legislativos são selecionados pelos partidos políticos, em grande medida financiados ou de alguma maneira influenciados por capitalistas privados que, por todos efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos grupos não privilegiados da população. Por outra parte, nas condições atuais os capitalistas privados controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa escrita, rádio, educação). É então extremamente difícil, e por certo impossível na maioria dos casos, que cada cidadão possa chegar às conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos.

A situação prevalecente em uma sociedade baseada na propriedade privada do capital está então caracterizada por dois princípios mestres: primeiro, os meios de produção são propriedade de indivíduos, e estes dispõem deles como melhor lhes parecer; segundo, o contrato de trabalho é livre. Supostamente, não existe sociedade capitalista pura, neste sentido. Em particular, deve-se assinalar que os trabalhadores, por meio de grandes e amargas lutas políticas, tem conseguido uma forma um tanto melhorada do “livre contrato de trabalho” para certas categorias de trabalhadores. Mas, tomada como um todo, a economia atual não difere muito do capitalismo “puro”.

Esta mutilação dos indivíduos é o que considero o pior mal do capitalismo. Nosso sistema educativo como um todo sofre este mal. Uma atitude exageradamente competitiva se inculca no estudante, que é treinado para adorar o êxito da aquisição como uma preparação para sua futura carreira.

Estou convencido de que há somente uma forma de eliminar estes graves malefícios: através do estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional que seja orientado para fins sociais. Em tal economia, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajuste a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho entre todos aptos a trabalhar e garantiria os meios de vida de todos, homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades inatas, intentaria desenvolver em um sentido de responsabilidade por seu próximo, em lugar da glorificação do poder e do êxito em nossa sociedade atual.

Sem embargo, é preciso recordar que uma economia planificada não é todavia o socialismo. Uma economia planificada como tal pode ser acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: “como é possível, considerando a muito abarcadora centralização do poder, conseguir que a burocracia não seja todo poderosa e arrogante? Como podem proteger os direitos do indivíduo e mediante ele assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?”

Ter claras as metas e problemas do socialismo é de grande importância nesta época de transição. Dado que, nas circunstâncias atuais, a discussão livre e sem travas destes problemas são um grande tabú, considero a fundação desta revista [N2] um importante serviço público." 

[N2] A revista marxista estadunidense “Monthly Review”.

19 de janeiro de 2009

Informações sobre o caso Battisti

Um comentário:
Da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (e que o PIG - Partido da Imprensa Golpista não divulga)

"MOÇÃO DE APOIO
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados manifesta seu apoio ao pedido de Refúgio Político ao CONARE, em que é requerente CESARE BATTISTI. Para melhor justificar as razões que levam este colegiado a compreender que esta é a posição que melhor se alinha com os preceitos do Direito Internacional Público e com os atos multilaterais de Direitos Humanos, faz-se necessário resgatar as circunstâncias histórico-políticas das quais emergiu este caso reconhecidamente complexo:
1. No contexto bipolar da Guerra Fria, Cesare Battisti, então com menos de 20 anos de idade, engajou-se na década de 70 na militância política da esquerda Italiana;
2. É reconhecido como fato histórico que o Estado Italiano exercia um papel persecutório a militantes de esquerda. Francesco Cossiga, ex-Ministro do Interior e Ex-Primeiro Ministro da Itália, durante esse período, foi ferrenho opositor das esquerdas. Décadas depois, Cossiga provocaria "a hostilidade do establisment político e da OTAN ao tornar pública a existência da Operação Gladio e seu papel nessa organização(...)".
3. "Foi apurado que os serviços secretos norte-americanos e da OTAN realizaram atividades terroristas "sob falsa bandeira", causando numerosas vítimas entre a população civil. O objetivo era culpar os grupos de esquerda pelos atos de terror, a fim de incitar a opinião pública contra os comunistas e assim justificar medidas de exceção, por parte do Estado."1 Era a implantação da "Estratégia da tensão". Nesse contexto, de 1969 a 1984, ocorreram diversos atentados na Itália incluídos na estratégia da tensão;
4. Foram editados vários instrumentos normativos de exceção: a Lei Reale, que dá poderes à polícia para que efetue buscas, e a prisão sem mandado judicial apenas por suspeição; a Lei Cossiga, que ampliou para 11 anos a prisão preventiva em casos de subversão, e a criação do programa de arrependimento que conferia impunidade àqueles que "confessassem" e, na prática, incriminassem as pessoas que o Estado Italiano indicasse como culpados; o artigo 270 bis, do Código Penal Italiano que possibilita a acusação de pessoas por participação em movimentos subversivos sem que o Estado necessite provar o alegado;
5. Neste contexto de excepcionalidade política e jurídica, Cesare Battisti foi preso em 1979 e condenado a uma pena de 12 anos e 10 meses, por participação em ações subversivas e contrárias à ordem do Estado. Não lhe foi imputado nenhum homicídio ou ação terrorista, e em sua sentença foi considerado um militante cujas atividades não redundaram em mortes ou em qualquer ato terrorista. Em 1981, Battisti fugiu da prisão. Esteve na França e fugiu para o México onde passou a viver como escritor e editor de uma revista;
6. Em 1982, Pietro Mutti, fundador do PAC (Proletários Armados para o Comunismo), utiliza-se dos benefícios da Lei dos Arrependidos para imputar a Cesare Battisti a responsabilidade pelas atividades do grupo;
7. A partir da Doutrina Mitterrand, que garantia o asilo e a não extradição de perseguidos políticos, Battisti solicitou e obteve asilo na França. Lá constituiu família e continuou a escrever e a denunciar as ações perpetradas pela extrema-direita da Itália, durante os anos de chumbo. A Itália solicitou à França a extradição de Cesare Battisti. O pedido foi denegado;
8. Já com cidadania francesa, Cesare Battisti teve novo pedido de extradição feito pelo governo de Silvio Berlusconi, sob o argumento de que havia sido condenado à prisão perpétua na Itália e à revelia, por homicídios que teria praticado quando integrava o grupo de ações armadas;
9. A imprensa Italiana noticiou que o Governo Francês teria trocado a extradição dos refugiados políticos italianos pelo voto da Itália no Tratado Constitucional Europeu, pela autorização de que a TGV operasse no trecho Lyon-Turim e pela aquisição de Airbus pela Itália.
10. O segundo pedido de extradição foi deferido e, com receio de vir a ser morto nas prisões italianas, Cesare Battisti fugiu para o Brasil.
11. Atualmente responde a Processo de Extradição junto ao STF.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias compreende que o pedido de extradição de CESARE BATTISTI rompe com todo o garantismo penal.
A Legislação Brasileira é clara quando normatiza a extradição, tal qual o faz no Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80), artigo 77, incisos III e VII, in verbis:
"Não se concederá a extradição quando:
(...)
III – O Brasil for competente, segundo suas leis, para julgar o crime imputado ao extraditando;
(...)

VII – o fato constituir crime político";(O grifo é nosso)
A Carta Magna Brasileira veda a extradição motivada por crimes políticos e estatui que, neste país não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo (art. 5º, XLVII, "a" e "b"). Tal reciprocidade não se encontra no Tratado de Extradição estabelecido entre as Repúblicas do Brasil e da Itália e objeto do Decreto nº 863, de 09 de Julho de 1993.
Recentemente, o posicionamento do então Ministro da Justiça, Clemente Mastella, comprova a pretensão da Itália em manter em cárcere perpétuo o escritor Cesare Battisti. A confirmação é publica e consta da edição de 11/10/2007, às 19h32min, do jornal eletrônico il Giornale.it. Nele, Mastella explica que sua afirmação às autoridades brasileiras de que Battisti não seria penalizado com pena perpétua tratava-se, em verdade, de um estratagema para garantir a extradição do mesmo. A matéria noticia que o Ministro Italiano asseverou que Cesare não receberia nenhum benefício penitenciário.
Os crimes contra a humanidade, terrorismo e tortura, sábia e prudentemente têm sido julgados pelo Tribunal Penal Internacional. Justifica-se tal prudência capitaneada pelo Direito Internacional Público, face aos conflitos entre as forças internas dos países.
Desse modo, entendemos que, em razão do tempo e do contexto histórico em que o senhor CESARE BATTISTI se encontrava, não se justifica mais a tentativa de lhe imputar prisão perpétua e, possivelmente, risco de morte dentro de cárceres italianos, sob o pretexto de se fazer justiça ou possível reparação social, histórica e moral naquele País, até porquê a princípio foi julgado e condenado por crime de subversão e não de terrorismo ou homicídio. A acusação posterior de homicídio adveio após sua fuga para o México e a utilização das benesses da Lei dos Arrependidos por Pedro Mutti, ex-chefe da organização na qual Battisti militara.
Assim, a CDHM confia na avaliação prudente, serena e racional do CONARE, composto de pessoas públicas com larga experiência em questões dessa natureza. Sem dúvida, saberão agir à revelia das paixões ideológicas e subjetivas latentes no pedido de extradição, bem como possíveis interesses políticos de ocasião, e decidirá sob o manto dos preceitos constitucionais, dos princípios e tratados internacionais dos direitos humanos e da racionalidade jurídica.
Brasília, 03 de setembro de 2008.
Deputado POMPEO DE MATTOS
Presidente" 

17 de janeiro de 2009

Por que Socialismo? Por Albert Einstein (1ª parte)

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"É aconselhável que alguém que não é um especialista em assuntos econômicos e sociais expresse suas opiniões acerca do tema do socialismo? Creio, por uma quantidade de razões, que sim.

Consideramos primeiramente a questão desde o ponto de vista do conhecimento científico. Poderia parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas de ambos os campos tentam descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenômenos com o objetivo de fazer a interconexão destes fenômenos tão claro quanto for possível. Mas na realidade tais diferenças existem. O descobrimento de leis gerais em economia se complica pela circunstância de que os fenômenos econômicos observados são freqüentemente influenciados por muitos fatores que são muito difíceis de avaliar separadamente. 

Além disso, a experiência que se acumulou desde o princípio do chamado período civilizado da história humana tem sido — como é sabido — grandemente influenciada e limitada por causas cuja natureza não são de nenhum modo exclusivamente econômicas. Por exemplo, a maior parte dos Estados na história devem sua existência à conquista. Os povos conquistadores se estabeleceram, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Atribuíram-se o monopólio da posse da terra e designaram para o sacerdócio alguém de suas fileiras. Os sacerdotes, com o controle da educação, fizeram da divisão de classes da sociedade uma instituição permanente e criaram um sistema de valores mediante o qual dali em diante o povo foi, em grande medida inconscientemente, guiado em sua conduta social.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, de ontem; em nenhuma parte temos realmente superado o que Thorstein Veblen chamou de “a fase depredadora” do desenvolvimento humano. Os feitos econômicos observáveis pertencem a esta fase e suas leis não são aplicáveis a outras fases. 

[Primeiro] Dado que o propósito real do socialismo é superar e avançar além da fase depredadora do desenvolvimento humano, a ciência econômica em seu estado atual não pode deixar muita luz sobre a sociedade socialista do futuro.

Segundo, o socialismo está dirigido para um fim social-ético. 

A ciência, sem embargo, não pode criar fins nem, ao menos, induzí-los nos seres humanos. Mas os fins em si mesmos são concebidos por personalidades com elevados ideais éticos — estes propósitos não são rígidos senão vitais e vigorosos — são adotados e levados adiante por aqueles muitos seres humanos que — quase inconscientemente — determinam a lenta evolução da sociedade.

Por estas razões, deveríamos estar atentos a não sobrestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos, e não deveríamos assumir que os especialistas são os únicos que têm direito e expressar-se sobre as questões da organização da sociedade.

Inumeráveis vozes têm afirmado desde já algum tempo que a sociedade humana está passando por uma crise, que sua estabilidade está gravemente prejudicada. É característico desta situação que alguns indivíduos se sintam indiferentes, ou integrados, ou hostis ao grupo que pertencem, seja ele grande ou pequeno. Para ilustrar este ponto, deixem-me registrar aqui uma experiência pessoal. Recentemente discuti com um homem inteligente e bem disposto a ameaça de outra guerra, a que em minha opinião colocaria seriamente em perigo a existência da humanidade, e comentei que somente uma organização supranacional poderia proteger-nos daquele perigo. Depois, o homem, calmamente e friamente, me disse: “Por que você se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Estou seguro que apenas um século atrás ninguém teria afirmado tão levianamente algo semelhante. É a declaração de um homem que se esforçou em vão para alcançar um equilíbrio interior e basicamente perdeu a esperança de alcançá-lo. É a expressão de uma solidão e isolamento de que muita gente sofre hoje em dia. Qual é a causa? Tem uma saída?

É fácil fazer estas perguntas, mas é difícil respondê-las com alguma segurança. Devo tratar, contudo, da melhor maneira que se pode, mesmo eu sendo consciente da ação de nossos sentimentos e esforços que podem ser contraditórios e obscuros e que não podem ser expressados em fórmulas fáceis e simples.

O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como ser solitário, busca proteger sua própria existência e aqueles que são mais próximos, para satisfazer seus desejos pessoais e desenvolver suas habilidades inatas. Como ser social, busca conquistar o reconhecimento e o afeto de seus semelhantes para compartilhar o seu prazer, confortá-los com sua solidariedade e melhorar suas condições de vida. Só a existência destes esforços, freqüentemente em conflito, podem dar conta do caráter especial do homem, e sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode alcançar o equilíbrio interior e contribuir para o bem estar da sociedade. É bem possível que a força relativa destes dois impulsos diversos esteja, basicamente, fixada pela herança. 

Mas a personalidade que finalmente emerge está em grande medida formada pelo entorno em que o homem se encontra durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição desta sociedade, e por sua valoração de diversos tipos de condutas. O conceito abstrato “sociedade” significa para o indivíduo a soma de suas relações, diretas e indiretas, desde os seus contemporâneos até as gerações anteriores. 

O individuo é capaz de pensar, sentir, atuar, e trabalhar por si mesmo, mas sua dependência da sociedade é tanta — em sua existência emocional e intelectual — que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora do marco da sociedade. É a “sociedade” quem lhe proporciona comida, roupas, ferramentas de trabalho, linguagem, as formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; sua vida se faz possível graças ao trabalho e às conquistas dos muitos milhões, contemporâneos e antepassados, que estão escondidos detrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente então que a dependência do indivíduo pela sociedade é um feito natural que não pode ser abolido — exatamente como no caso das formigas e das abelhas. Sem dúvida, enquanto todas as ações das formigas e das abelhas estão fixadas até o menor detalhe por instintos rígidos e hereditários, os capatazes sociais e as interrelações dos seres humanos são muito variáveis e suscetíveis à mudança. 

A memória, a capacidade de realizar novas combinações, o dom da comunicação oral têm feito possíveis desenvolvimentos nos seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos se manifestam nas tradições, nas instituições e nas organizações; na literatura; nos avanços científicos e nos engenhos; nas obras de arte. Isto explica como ocorre que, em certo sentido, o homem possa influir sobre sua vida através de sua própria conduta e que neste processo o pensamento e os desejos conscientes são muito importantes."

Este texto, originalmente intitulado “Why Socialism?”, foi escrito por Einstein para o primeiro número (1949) da revista marxista estadunidense Monthly Review. O texto, em sua versão na língua inglesa, pode ser consultado pelo http://www.monthlyreview.org/598einst.htm. Também há uma versão em espanhol disponível emhttp://www.rebelion.org/noticia.php?id=24924. (Nota do Tradutor)

Em breve colocarei a segunda parte do texto de Einstein. 

EUA e Israel. Coincidências?

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Estranha coincidência. Estamos perto da posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos. E Israel anuncia o cessar-fogo unliateral. Depois do massacre de mais de vinte dias, as tropas israelenses que são financiadas pelos EUA vão parar com os ataques. 
Coincidência? 

15 de janeiro de 2009

As falácias do Capitalismo: 1 - O eterno presente.

Um comentário:
Talvez o título dessa postagem devesse ser " As mentiras que os defensores do capitalismo contam". Mas preferi o título que coloquei. Sei que o capitalismo não produz falácias, trata-se de um sistema, são os seus defensores e apologistas é que as produzem. Pessoas de carne e osso, cérebro e muita vontade política de defender o que é indefensável: a ordem social do capital. Hoje escreverei apenas sobre uma dessas falácias: a do "eterno presente". A teoria do "eterno presente" é aquela que tenta naturalizar todas as relações humanas. Tenta transformar os seres humanos em apenas mais uma espécie do reino animal. Ora, sabemos que os seres humanos fazem parte do reino animal. Mas ao mesmo tempo, constitutem uma espécie única que possibilitou o advento do tempo histórico. Aquele que só passou a existir com o advento dos seres humanos. Os apologistas do capitalismo adotam duas posturas sobre o tempo histórico. A primeira postura é a da negação da existência do tempo histórico. Dessa maneira, tentam afirmar que vivemos eternamente no presente, ou seja, desde tempos imemoriais, vivemos sob formas capitalistas, algumas vezes obliteradas por "amarras" e a comprovação desse fato seria uma "natureza humana" egoísta, maximizadora e individualista que sempre persegue a espécie humana.
Assim, o capitalismo corresponderia a um "estado de espírito" que sempre esteve presente dentro de nós e sempre estará. O relógio do tempo na verdade estaria congelado, sempre marcando a mesma hora...
Determinismo e fatalismo! E muitos historiadores embarcam nessa, e logo os mais "críticos" ao marxismo e os mesmos que acusam o marxismo disso, tsc tsc... A segunda postura sobre o tempo histórico (na defesa da ordem social do capital) é aquela que não nega a sua existência. Mas aí, duas posições demarcam essa postura: a) Aquela que nega a inteligibilidade do tempo histórico, talvez "o sentimos mas não poderemos explicá-lo"; b) Aquela que se refere ao tempo histórico como apenas a sucessão dos conteúdos (pessoas, idéias), onde as formas foram, são e serão sempre fixas, indissolúveis. E mais uma vez para minha tristeza, existem colegas historiadores, que são assalariados, que embarcam nessa. Formas fixas, indissolúveis. Apenas algumas amarras e entraves, mas lá no fundo, sempre capitalistas... Karl Marx já escreveu, "Tudo o que é sólido desmancha no ar". O surgimento dos seres humanos provocou o aparecimento do tempo histórico. A temporalidade mostra o caráter transitório das formas e dos conteúdos. No que diz respeito à humanidade, a transitoriedade de sua produção é evidente: as instituições, as relações, as técnicas, a arte, o trabalho, as religiões, a ciência, tudo muda e transita. Nada é eterno. Existe uma cultura humana. Que é histórica portanto. Aos apologistas do capitalismo não interessa uma alternativa à ordem social do capital. Interessa sim a eles, a alienação. Aos proletários historiadores que servem a essa ordem, consciente ou inconscientemente cabe o papel de detratores do tempo histórico. E nós? Como ficamos? Nos compete remar contra a corrente que insiste na desesperança e pessimismo que reinam no mundo atual.

A Bolívia rompe relações diplomáticas com Israel.

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O governo da Bolívia cortou relações diplomáticas com o Estado de Israel por conta dos ataques à Faixa de Gaza. Do ponto de vista econômico nenhuma repercussão haverá. No entanto, o governo da Bolívia dá uma demosntração de repúdio ao terrorismo de estado, ao genocídio palestino e diz NÃO ao consenso da mídia corporativa e dos defensores da ordem social do capital. Esse mesmo governo que procura uma alternativa ao neocolonialismo e ao neoliberalismo e que enfrenta a superpotência dos EUA e busca resgatar seu povo. Só posso dizer: "meus parabéns bolivianos, parabéns Evo Morales!"

12 de janeiro de 2009

Stálin. Por Oscar Niemeyer

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Quando a verdade se impõe (Por Oscar Niemeyer, para a Folha de São Paulo de 09/01) 
"Estou no Rio, em meu apartamento em Ipanema, alheio à agitação que hoje, 31 de dezembro, afeta toda a cidade. Recebo, pelo telefone, o abraço de fim de ano de meu amigo Renato Guimarães, lembrando-me, com entusiasmo, do livro sobre Stálin que, meses atrás, lhe emprestei. Uma obra fantástica do historiador inglês Simon Sebag Montefiore, sobre a juventude de Stálin, que tem alcançado enorme sucesso na Europa, reabilitando a figura do grande líder soviético, tão deturpada e injustamente combatida pelo mundo capitalista. 
E fico a pensar como essa publicação me chegou às mãos por um amigo, o arquiteto argelino Emile Schecroun, que hoje reside na capital francesa. E vale a pena comentar um pouco da vida desse querido companheiro, que, ao ter início a luta entre a França e a Argélia, deixou o PCF em Paris, onde vivia, para filiar-se ao partido comunista argelino e combater no seu país de origem, ao lado de seus irmãos, por sua libertação. E contar como sua mulher foi torturada e ele, um dia, preso e enviado sob algemas para a França.
Duas ou três vezes por ano Emile vem ao Rio me ver. Quer falar de política, lembrar dos velhos camaradas de Paris. Às vezes eufórico, contente com o que vai acontecendo pela Europa; outras, como na última ocasião em que me visitou, preocupado com a crise que envolve o PCF, na iminência de ter que alugar um andar da sede que projetei. Tentei intervir, propondo uma entrada independente que servisse de acesso aos que vão utilizar aquele pavimento... Mas logo meu amigo reage, certo de que a situação política tende a melhorar, de que os jovens da França continuam atentos ao que passa pelo mundo, prontos a protestar contra tudo o que ofende a dignidade humana. E volto a lembrar daquele livro, a figura de Stálin ainda muito jovem, sua paixão pela leitura, o seu interesse nos problemas da cultura, das artes e da filosofia, sempre a cantar e dançar alegremente com seus amigos. É claro que a juventude russa já sofria a influência de escritores como Dostoiévski, Tolstói e Tchecov, a protestar contra a miséria existente, revoltados com a violência do regime czarista. Muitos, a exemplo de Dostoiévski, enviados para a prisão na Sibéria, onde durante anos ficaram detidos. Depois, como tantas vezes ocorre, a vida a levar o jovem Stálin à luta política, que, apaixonado, o ocupou até a morte. E o livro relata as prisões sucessivas que ocorreram em plena juventude, as torturas que presenciou, enfim, tudo que marcou a sua atuação heroica na luta contra o capitalismo. Ponho-me a folhear a obra, surpreso em constatar que o seu autor, depois de enorme pesquisa que se estendeu a arquivos da Geórgia, somente há muito pouco tempo franqueados a pesquisadores, levantou informações inéditas importantes sobre a vida de Stálin.
É bom lembrar que não se trata de autor de esquerda, mas de alguém que, pondo de lado suas posições político-ideológicas, soube interpretar uma juventude diferente, marcada pela inquietação cultural, que levou Stálin à posição de revolucionário e líder supremo da resistência contra o nazismo. Muito animado, Renato me diz que, seguindo a linha política de sua editora, esse vai ser um dos livros que com o maior interesse irá publicar. A tarde se estende lentamente. 
Em breve o povo estará nas ruas a cantar - alguns esquecidos de que a miséria em que tantos vivem não se justifica, outros, como nós, confiantes em que um dia o mundo será melhor."

10 de janeiro de 2009

A ciência no socialismo

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Do Jornal Granma, 
Para o presidente da Academia das Ciências de Cuba, doutor Ismael Clark, os sucessos destes 50 anos devem-se, fundamentalmente, ao pensamento vaticinador de Fidel. "O futuro de nossa pátria será, necessariamente, um futuro de homens de ciência, de homens de pensamento."

Dessa frase, proferida por Fidel Castro em 15 de janeiro de 1960, devemos partir para falar do desenvolvimento científico atingido na Ilha com a Revolução, não para oferecer um enfoque cronológico, mas porque a decisão política expressa desde essa data, foi e continua sendo a pedra fundamental desse desenvolvimento.

 

Para o presidente da Academia das Ciências de Cuba (ACC), doutor Ismael Clark, aquelas palavras do líder cubano no ato por ocasião do 20º aniversário da Sociedade Espeleológica, "espelham seu pensamento vaticinador e constituem o primeiro momento importante da ciência na Revolução".

 

"Ainda não se havia declarado o caráter socialista do processo iniciado após o triunfo de janeiro de 1959, mas Fidel já sabia da necessidade de que a ciência tivesse um papel de destaque no progresso social", sublinhou Clark, doutor em medicina e especialista em bioquímica Clínica.

 

Explicou que, apesar de existirem na ciência cubana figuras muito notáveis em todas as épocas, antes não havia instituições dedicadas a organizar a pesquisa. A única entidade existente era a Real Academia das Ciências Médicas, Físicas e Naturais de Havana — fundada em 1861, após muitos anos de diligências com a Coroa espanhola — que apenas se limitava a reunir e acolher as personalidades da atividade científica.

 

Depois de 1959, os historiadores salientaram que o primeiro documento que expressa formalmente uma decisão em matéria científica é um Decreto do Governo Revolucionário que estabeleceu a criação, em 20 de fevereiro de 1962, da Comissão Nacional da Academia das Ciências, para retomar os melhores valores de sua antecessora e para fomentar e organizar aceleradamente um conjunto de instituições científicas de diversos setores.

 

Período fecundo

 

O doutor Clark assinalou que então, começou um fecundo período de criação de entidades, surgindo, entre outros, o Instituto de Informação e Documentação Científico-Técnica e os Institutos e departamentos de Biologia, Solos, Oceanologia, Geologia, Geofísica e Astronomia, Filosofia, Literatura e Lingüística, Etnologia e Folclore, Arqueologia...

 

Organizou-se o Instituto de Meteorologia e desenvolveu-se a rede de estações agrometeorológicas e de vigilância por radar, muito importante, devido à situação geográfica de Cuba, pois é alvo a cada ano de ciclones tropicais.

 

Como ministro de Indústrias, o comandante Ernesto Guevara impulsionou a criação de vários institutos tecnológicos, entre os quais, um dedicado à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos derivados da cana-de-açúcar, nesse momento, setor importante da economia cubana.

 

"Fundaram-se também, com a intervenção direta de Fidel, o Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNIC), com a missão de formar cientistas, e o Instituto de Ciência Animal", afirmou o presidente da ACC.

 

"Tudo isso reafirmou a visão de futuro da direção da Revolução", frisou Clark. "Apesar da difícil situação do país naqueles anos — já começavam a sentir-se os efeitos do bloqueio dos EUA — não pouparam recursos para oferecer àquelas instalações as melhores condições, consideradas naquele momento como necessárias para a pesquisa".

 

Desde meados da década de 1960, surgiram sucessivamente treze importantes institutos nacionais consagrados às Ciências Médicas e à Saúde, com três objetivos essenciais: acelerar a assimilação e transferência das tecnologias médicas mais avançadas; desenvolver pesquisas próprias e garantir serviços médicos da mais alta excelência.

 

O doutor Clark referiu-se, por exemplo, a entidades de alto nível científico, como os institutos de Cardiologia, Neurologia e Neurocirurgia, assim como ao de Endocrinologia. No setor da saúde, antes da Revolução, apenas existia um centro especializado, a Liga contra o Câncer, mas com alcance muito limitado tanto do ponto de vista profissional, quanto do acesso ao povo.

 

"Posso afirmar que os anos 60 e uma parte dos 70 constituíram uma época importante, porque foi quando foram semeadas as plantas do jardim que depois floresceram", expressou meu entrevistado sem ocultar a emoção, lembrando-se daquele período histórico em que ele se formou como cientista e fez parte ativa do CNIC desde sua fundação.

 

Coube à ACC desenvolver entidades das ciências da terra, como o Instituto de Pesquisas Fundamentais da Agricultura Tropical (Inifat), atualmente um dos alicerces da atividade agrícola no país.

 

Logo começaram a obter-se os frutos desse esforço. Por exemplo, nos anos 70, pôde contar-se com mapas especializados em diferentes escalas, como o mapa geológico de Cuba — sem ele, teria sido impossível pensar no desenvolvimento mineiro e da prospecção de petróleo — ou de solos. Quanto a este último, o único de seu tipo existente, datava dos anos 20 um volume do qual não sabia nenhum cubano, porque foi editado em inglês por estadunidenses e só foi vertido para o espanhol depois do triunfo da Revolução.

 

Segundo momento importante

 

O doutor Ismael Clark considerou que, na década de 1980, teve lugar o segundo grande momento do desenvolvimento científico da nação: "Refiro-me a que, no início dessa década, novamente com a intervenção direta de Fidel e a participação de profissionais que já vinham ganhando experiência, foram tomadas decisões que resultaram na criação de outras instituições científicas, que, em minha opinião, eram extraordinariamente fortes para um país das dimensões e das circunstâncias históricas de Cuba".

 

Entre estas decisões, sobressaíram a implementação de programas encaminhados a pôr em função do sistema nacional de saúde as capacidades adquiridas e a adaptação dos avanços científicos e tecnológicos do setor da biologia contemporânea às necessidades do país; a adoção de uma visão de sistema, que tivesse em consideração os elementos de infra-estrutura imprescindíveis — como a produção de animais de laboratório — e os meios específicos para garantir a realização social e econômica dos resultados das pesquisas — fábricas de produção de alta tecnologia, redes nacionais de laboratórios especializados, etc. —; e a constituição, por meio da obtenção de produtos e serviços de alto valor agregado, de um novo setor que contribuísse para a economia nacional.

 

Como expoentes desta nova fase de maturidade científica, o doutor Clark mencionou instituições que atualmente têm um alto prestígio internacional, como os centros de Engenharia Genética e Biotecnologia, assim como seu antecessor, o de Pesquisas Biológicas, "onde se produziu pela primeira vez em Cuba o interferon de maneira sistemática".

 

Também salientou os centros de Testes Imunológicos, de Biopreparados, e de Neurociências, dotados de equipamentos e instalações, conforme as mais elevadas exigências internacionais.

 

A resistência vitoriosa dos anos 90

 

O mais provável é que, noutro país, as circunstâncias impostas pelo período especial, iniciado nos anos 90 com o desmoronamento do bloco socialista da Europa e da URSS — com quem Cuba mantinha mais de 85% de seu intercâmbio — e o recrudescimento do bloqueio dos EUA, tivessem levado ao colapso deste sistema de instituições.

 

Contudo, neste período, denominado pelo doutor Clark de "resistência vitoriosa", não fechou um só centro científico, não foi abandonada nenhuma estação experimental nem ficou desempregado nenhum pesquisador ou técnico da ciência.

 

Ao contrário, já em plena crise, foram terminadas outras instituições como os centros de Imunologia Molecular — que tem entre seus produtos os anticorpos monoclonais e as vacinas terapêuticas para o tratamento de vários tipos de câncer — o de Testes Imunológicos e o Instituto Finlay, que hoje conta com uma fábrica com capacidade de produção de até 100 milhões de doses anuais de componentes ativos de vacinas contra a meningite, portanto, pode satisfazer, inclusive, as necessidades da Organização Mundial da Saúde destinadas a Cuba, países da África e de outras regiões.

 

Também nesta etapa foram inauguradas novas intalações do Instituto de Medicina Tropical Pedro Kourí, um dos mais destacados no mundo na pesquisa da dengue, para apenas citar um exemplo das muitas que se realizam neste centro de excelência.

 

"Muitas destas instituições pertencem ao Pólo Científico do Oeste de Havana, organizado em 1991 com vista à aceleração do desenvolvimento na biotecnologia e na produção médico-farmacêutica, por meio da coordenação sistemática de ações de pesquisa, docência e produção especializada", apontou o presidente da ACC.

 

Além disso, afirmou que o positivo desta experiência estimulou de imediato a criação de outros dois pólos em Havana, um consagrado à temática industrial e outro, às humanidades.

 

Nesta difícil década de 1990, decidiu-se criar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, que, de alguma maneira, herdou e aperfeiçoou as funções governamentais que vinha realizando a Academiadas Ciências, que desde essa época, por decreto-lei assinado por Fidel, passou a ser uma entidade estatal independente e consultiva. Atualmente, a ACC tem entre suas funções patrocinar as sociedades científicas do país e coordenar o trabalho delas entre si. Também, funciona como órgão representativo nacional perante as principais instituições científicas internacionais.

 

Do mesmo modo, nesta etapa, um peculiar movimento social confluiu com o desenvolvimento da pesquisa científica. O Fórum Nacional de peças de reposição, equipamentos e tecnologias avançadas, que, enraizado no movimento racionalizador e inovador entre operários, técnicos e engenheiros da produção, transformou-se, sob o impulso da mais alta direção revolucionária, no Fórum Nacional de Ciência e Técnica.

 

Trata-se de um movimento em massa pela criatividade e pela busca de soluções técnicas para a substituição de importações, diante das diversas necessidades da produção e dos serviços.

 

"Neste período histórico, a ciência cubana atingiu de novo níveis de referência mundiais", frisou Ismael Clark. No sistema de saúde são de uso generalizado produtos como a estreptoquinase humana obtida mediante engenheria genética, que dissolve os trombos, assim como inúmeros equipamentos e dispositivos.

 

O número de produtos da engenharia genética obtidos e utilizados em Cuba supera o do resto da América Latina em seu conjunto. Assim, os exemplos de avanços concretos da ciência desta pequena Ilha caribenha são infinitos.

 

A continuidade do pensamento revolucionário em torno ao papel da ciência foi ratificado por Fidel em seu discurso de encerramento do 6º Fórum Nacional de Ciência e Técnica, em dezembro de 1991: "A sobrevivência da Revolução e do socialismo, a preservação da independência deste país depende hoje, fundamentalmente, da Ciência e da Técnica".

 

Como o resto dos setores da sociedade cubana, a ciência teve que enfrentar a escassez de fornecimentos especializados, não só por limitações econômicas por ser um pequeno país do Terceiro Mundo, mas também pela guerra econômica das sucessivas administrações norte-americanas.

 

"O certo é que, apesar dessas dificuldades, eis os resultados", assinalou o doutor Clark, que tem certeza de que "enquanto mais difíceis sejam as circunstâncias, é mais necessário recorrer ao conhecimento científico".

 

E isso é fruto genuíno da Revolução, da decisão política expressa por Fidel naquela noite memorável de 1960, da qual teremos que partir novamente para fazer uma nova retrospectiva do futuro histórico cubano no fim dos próximos 50 anos.