28 de fevereiro de 2010

"Quanta hipocrisia dessa gente de direitos humanos seletivos. Atacam Cuba para atingir Lula"

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Texto do jornalista Max Altman. Fonte: Portal Vermelho



"A greve de fome de pessoa que cumpre pena em presídio é uma arma de desobediência e um desafio às determinações do Estado que pode assumir caráter político ou de reivindicação por melhores condições carcerárias. Manifestação de vontade individual ou coletiva, deve ser respeitada e criteriosamente avaliada. Ao tomar, conscientemente, a grave decisão de iniciar a greve de fome o preso sabe - e é informado - que a conseqüência pode ser fatal.

Alguns entregam sua vida por um ideal mais nobre. Esses contam com defensores de fora da prisão que pressionam as autoridades a fim de que o objetivo da greve de fome seja alcançado. Outros priorizam sua própria vida e ainda assim esperam ver acatadas suas exigências. Quando ocorre a morte, os verdadeiros humanistas se condoem.
Contudo, a reação que se leu, viu e ouviu nesses dias a respeito do caso do cubano Orlando Zapata Tamayo passa longe da natural comiseração. O cadáver de Zapata é agora exibido como um troféu coletivo. Os grandes meios de comunicação já vinham antecipando o desenlace com intenções pouco dissimuladas de utilização com premeditados fins políticos. 
Zapata não fazia parte dos chamados dissidentes que foram julgados em março de 2003, não era um dos 75. Tinha um longo histórico delitivo comum, nada vinculado à política. Transformado depois de muitas idas e vindas à prisão em ativista político, era um homem prescindível para os opositores da Revolução. 
Cumpria uma sentença de privação de liberdade de 25 anos depois de ter sido inicialmente sentenciado em 2004 a três anos por desordem pública, desacato e resistência. Vinculou-se aos dissidentes após contactos com Oswaldo Payá e Marta Beatriz Roque. Declarou-se em greve de fome em 18 de dezembro. Apesar de se negar a tanto, recebeu, de acordo com o que estabelece o Tratado de Malta, a assistência médica necessária, inclusive terapia intermédia e intensiva e alimentação voluntária por via parenteral endovenosa e enteral. Transferido para um hospital geral foi-lhe diagnosticado pneumonia, tratada com os procedimentos mais avançados. Ao ter comprometido ambos os pulmões, foi assistido com respiração artificial até que ocorreu o óbito.

Vou à história, curioso em saber como a grande imprensa cobriu greves de fome de presos que terminaram ou não em morte e como selecionam os direitos humanos.

Ao assumir o governo inglês em 1979, Margareth Thatcher deflagrou uma ofensiva militar e política contra os movimentos pela libertação da Irlanda do Norte. A virulenta tentativa de criminalização do republicanismo irlandês passava pela supressão de qualquer diferença entre o tratamento dispensado, nos cárceres, aos soldados do Exército Republicano Irlandês (IRA), do Exército de Libertação Nacional Irlandês (INLA) e a criminosos comuns. Em resposta, combatentes irlandeses encerrados nos blocos H da prisão de Maze, deflagram em 1º de março de 81 uma greve de fome. Suas reivindicações: não usar uniformes de presidiário; não realizar trabalhos forçados; liberdade de associação e organização de atividades culturais e educativas; direito a uma carta, uma visita e um pacote por semana; e que os dias de protesto não fossem descontados quando do cômputo do cumprimento da pena. Recusando-se a ser tratados como criminosos, defendiam, a um só tempo, sua dignidade pessoal e a legitimidade da luta pela libertação de seu país. A um custo inimaginavelmente alto - onze homens morreram de inanição após longa agonia de 63 dias - os grevistas conseguiram uma vitória moral, ao fazer com que os ingleses retrocedessem quanto ao regime carcerário poucos meses após o fim do movimento; e uma vitória política, ao frustrar os planos de Thatcher de expor os que lutavam pela liberdade da Irlanda como criminosos aos olhos do mundo. O funeral de Bobby Sands, o líder do movimento, foi assistido por mais de 100 mil pessoas.
Thatcher, insensível, fez ouvidos moucos aos apelos. Teria o Estadão, a Folha ou oGlobo ou El PaisThe New York TimesDie Welt, Le FígaroClarin, estampado em sua manchete principal acusando Thatcher de homicida? Evidentemente, não!

Em meio século, nada mudou na Turquia, onde os presos políticos continuam fazendo greve de fome, não pela liberdade, como Nazim Hikmet, mas para recuperar a dignidade. Nazim Hikmet, o grande poeta turco, a quem a escritora Charlotte |Kan chamou de “o comunista romântico”. condenado a uma pena pesada, em um longo processo construído nos mínimos detalhes, estava preso em Bursa, fazia doze anos, quando começou uma greve de fome para recuperar a liberdade. E ainda teve forças suficientes para escrever o poema “O quinto dia de uma greve de fome”, dedicado a seus amigos franceses que lutavam por sua libertação. Acaso os editoriais da nossa imprensa acusaram os governantes turcos de perpetradores de um crime continuado? Nem pensar.
Na base militar de Guantanamo, aqueles que as autoridades norte-americanas chamam de “combatentes inimigos” fizeram, entre fevereiro de 2002 e fim de setembro de 2005, seis tentativas conhecidas - e talvez centenas ignoradas - de desafiar seus carcereiros do Pentágono com greves de fome. Alguém leu ou ouviu acusações a Obama de violador dos direitos humanos elementares por não ter cumprido a promessa de encerrar esse centro de tortura e humilhação?

Recentemente, a aviação norte-americana dizimou, no espaço de dias, famílias de cidadãos afegãos, a maioria mulheres e crianças. A mídia abriu espaço para o pedido de desculpas dos generais e nem um milímetro para acusá-los e a Washington de estar perpetrando uma política de terrorismo de Estado e de violação da Convenção de Genebra.
Passaportes britânicos de cidadãos israelenses de dupla nacionalidade foram utilizados pelo serviço secreto do Mossad para executar extrajudicialmente em Dubai o líder do Hamas, Mahmoud AL-Mabhouh. Por acaso, a mídia abriu suas colunas para acusar o governo Netanyhau de criminoso e fora-de-lei?
Na confrontação dos Estados Unidos e Cuba, ao largo de mais de meio século, milhares de cubanos foram vítimas de atos de terrorismo arquitetados em solo norte-americano com pleno conhecimento da Casa Branca, incluindo diplomatas assassinados no exterior. Quando Havana se dispôs a tomar medidas de inteligência para prevenir esses ataques, cinco de seus concidadãos foram presos e condenados, em processo totalmente viciado levado a cabo em Miami, a penas draconianas que chegaram a duas prisões perpétuas mais 15 anos para um deles. Jamais a mídia internacional e a nossa mídia trataram do assunto.

Os ataques virulentos a Cuba por parte da direita, das oligarquias, dos setores reacionários e dos segmentos conservadores e seus porta-vozes não são novidade. Não se conformam de a Revolução Cubana ter resistido sozinha, graças à firmeza de sua liderança e apoio valente de seu povo, à opressão e aos desígnios do Império. Nenhum outro governo da região a apoiou. Hoje diversos governos da região a apóiam. A solidariedade, simpatia e defesa da gente simples e dos progressistas em todo o mundo nunca faltou.
A visita de Lula a Havana coincidiu com a morte de Zapata. Nossa mídia rebaixou a assinatura de 10 acordos de cooperação entre os quais se destaca a modernização do porto de Mariel. No entanto, o criticou furiosamente pretendendo vinculá-lo ao desrespeito a direitos humanos. No fundo querem destruir sua imagem de grande líder nacional e internacional em proveito de seus interesses ideológicos permanentes e eleitorais de agora.
Lula soube se comportar como chefe de Estado. E pessoalmente foi leal aqueles que ao longo de décadas se constituiram numa referência de soberania, independência, auto-determinação mas também de dignidade, heroismo e solidariedade."


Os defensores da "liberdade" para Cuba...

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Os guardiães da liberdade....

26 de fevereiro de 2010

Você confia no Greenpeace? Ou na WWF? E a questão ambiental?

Um comentário:
Essas ong's que dizem defender o meio-ambiente são confiáveis? O pessoal do Greenpeace desenvolve lutas importantes como a defesa das baleias. E os seres humanos? Ficam como nesse debate? Uma das coisas mais impressionantes é olhar o pedido para que andemos de bicicleta, usemos produtos "ecologicamente responsáveis", mas nenhuma linha sobre a exploração humana. Como vou dizer para um proletário que é obrigado a pegar lotação e que ele "contribui para o aquecimento global", generalizando a espécie humana como se fosse da sua "natureza" destruir o "meio-ambiente". Não é a Natureza que está em crise. O capitalismo é que acelera a degradação ambiental, mas sobre isso, as ong's silenciam. 
E o debate sobre o Código Florestal Brasileiro? De um lado, setores ligados ao agronegócio, mas também trabalhadores rurais e de outro, essas ong's e militantes do chamado movimento "verde", esse mesmo que pouco se importa com as discussões sobre a soberania brasileira. Questão complexa. E para piorar, temos a "mídia" brasileira para nos informar, essa mesmo que defende a "livre iniciativa", a "privatização", o "mercado". 
Que situação! Leio matéria no Portal Vermelho sobre a disputa em torno do Código Florestal: 

  "25 DE FEVEREIRO DE 2010 - 19H36

Código Florestal: partidos de esquerda se unem em apoio a Aldo

As ONGs ambientalistas vão ficando cada vez mais isoladas nos debates sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro. Em contrapartida, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) — relator da Comissão Especial criada na Câmara Federal para discutir o tema — tornou-se o principal articulador de propostas progressistas que unifiquem os partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSB e PDT).

Por André Cintra

As divergências entre os dois polos ficaram claramente evidenciadas no seminário “Código Florestal: desenvolvimento e defesa do meio ambiente”, promovido pela bancada federal do PCdoB e pela Fundação Maurício Grabois, na terça-feira (23), na Câmara Federal. Uma longa matéria de Mauro Zanatta para o Valor Econômico, publicada no dia seguinte com o título “Aldo une esquerda e ruralistas na reforma do código florestal”, indicou a correlação de forças da disputa.

É preciso ressalvar, antes de tudo, que o parlamentar do PCdoB questiona o conceito de “ruralistas” utilizado por setores da grande mídia. Na entrevista que concedeu em 8 de fevereiro ao jornalista Claudio Angelo, da Folha de S.Paulo, Aldo fez questão de esclarecer seu ponto de vista e, por tabela, rebater a malícia do entrevistador:

Folha - O sr. foi aplaudido pelos ruralistas e vaiado pelo MST na audiência pública de Ribeirão Preto na última quarta-feira. Para um comunista, isso incomoda? 
Rebelo - O que são ruralistas na sua classificação? Essa classificação é do movimento ambientalista. É a sua também? O jornal classifica qualquer produtor rural, mesmo representantes da federação de trabalhadores da agricultura e da agricultura familiar, como ruralista? 

Folha - Falo de deputados da bancada ruralista e da Abag [Associação Brasileira do Agronegócio], que representam grandes produtores. 
Rebelo - Mas isso não representava as centenas de pessoas que estavam em Ribeirão Preto. O que o movimento ambientalista e a mídia influenciada por ele querem colocar é o seguinte: que o produtor rural, o pequeno e o médio proprietário, são iguais ao investidor rural, que é banqueiro, dono de empreiteira. Vi no Paraná integrantes de uma cooperativa que não conseguem tirar renda de um salário mínimo da terra e vocês classificam de ruralistas! Existe um aspecto da questão que é a competição entre a agricultura forte de um país frágil e a agricultura frágil de países fortes. E o movimento ambientalista que procura traçar uma incompatibilidade entre a natureza e o ser humano... esse é o ambientalismo neomalthusiano e neocolonialista, porque são organizações estrangeiras. O sujeito abre filial de ONG holandesa para ditar regras sobre o ambiente no Brasil, regras que não valem na Holanda nem na França, e a imprensa acolhe tudo de maneira acrítica, numa visão também colonizada. 
 

Essa mesma ressalva deve ser aplicada à matéria do Valor, assinada por Mauro Zanatta — que, no mais, destaca os apoios alcançados por Aldo na espinhosa questão em debate. O Código Florestal Brasileiro vigora desde 1965, e as inúmeras propostas para atualizá-lo jamais obtiveram tantas adesões comuns, conforme enfatiza o Valor.

Em um sufocante e calorento auditório da Câmara, Rebelo recebeu elogios unânimes diante da plateia de comunistas, ruralistas, sindicalistas, estudantes e índios trajados com imensos cocares vermelhos. Mas foi questionado por dirigentes de ONGs ambientalistas, como Greenpeace, WWF e SOS Mata Atlântica, por suas intenções de alterar o código”.

O movimento de apoio político a Aldo Rebelo, liderado por seu partido, deu algumas pistas sobre como o relator pretende modificar as leis ambientais. Mesmo sendo um crítico ferrenho do processo de concentração de terras derivado das atuais regras, Rebelo informou que não vai “abrir mão” dos conceitos de áreas de reserva legal (RLs) e de preservação permanente (APPs). “Não existe esse conceito no mundo, mas está no nosso ordenamento jurídico. E São Paulo vai ter 20% de reserva legal, sim”, sustentou. Isso obrigaria os produtores a recompor áreas de mata nativa. “Mas vamos com calma. Não vou servir de agente de defesa da agricultura europeia ou americana”.

O relator também afirmou ser contra a compensação ambiental fora das propriedades originais, ainda que na mesma microbacia hidrográfica. Isso reforçaria, segundo Rebelo, a pressão da “agricultura capitalizada” contra os donos de pequenas áreas de produção. “Precisamos mediar esses interesses econômicos”, pregou. E criticou o governo por editar leis que “inviabilizam” o crédito a pequenos produtores que desmataram além do permitido, o que incentivaria a concentração da terra e a expulsão de agricultores e assentados do campo.
 

Os depoimentos pró-Aldo predominaram no seminário e vieram sobretudo dos partidos da base aliada ao governo Lula. “Em nome do PT, o deputado Dr. Rosinha (PR) elogiou a visão de soberania nacional de Aldo Rebelo”, registra o Valor. “O líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), concordou com as teses de Rebelo, mas reivindicou mudanças para proteger o Cerrado e o pagamento por serviços ambientais a produtores”, agregou o jornal.

Foi na entrevista à Folha, porém, que Aldo desmascarou o conjunto das ONGs que se mobilizam, com financiamento estrangeiro, para impedir uma reforma progressista e soberana do Código. Mais uma vez, o deputado comunista não passou recibo nas artimanhas da Folha e demarcou terreno em oposição a essas micro-organizações entreguistas.

Folha - Não é lenda urbana essa coisa do interesse estrangeiro? O seu próprio partido, o PCdoB, tem origem numa organização estrangeira, a Internacional Comunista. Grandes empresas do agronegócio, como a Bunge, também são transnacionais, e ninguém diz que elas prejudicam a soberania do Brasil. 
Rebelo - Elas estão aqui para explorar economicamente o Brasil, e fazem isso muito bem. Basta olhar o preço dos insumos. E a outra coisa é a ação dos governos. A não ser que você ache que as batalhas na Organização Mundial do Comércio sobre a agricultura e as barreiras aos produtos brasileiros sejam ficção ou lenda urbana. 

Folha - Não são, mas o que eu não consigo é enxergar qual é a evidência de que o movimento ambientalista esteja ligado a essas barreiras. 
Rebelo - O que eles desejam é que seja dissociado mesmo. Existe uma parcela do movimento ambientalista que representa a preocupação das pessoas com os crimes ambientais. A degradação que existe no mundo e no Brasil, isso é verdadeiro. O que eu estou é destacando que uma parcela do movimento ambientalista é neomalthusiana e neocolonial. Como não existe mais floresta na Europa, escolhe-se um país do Terceiro Mundo para ser uma espécie de jardim botânico europeu, e você submete a população da Amazônia, de camponeses, de caboclos e de ribeirinhos, ao regime de terror.

Folha - Parece haver um discurso sobre conspiração internacional. 
Rebelo - Não há conspiração: é tudo feito abertamente. Nenhuma dessas organizações está clandestina. Elas defendem suas ideias inclusive nas audiências da comissão que trata do Código Florestal. E os governos estrangeiros não escondem a sua animosidade em relação à agricultura brasileira. 

Folha - Mas, daí a concluir que ONGs estão a serviço de países ricos não é dar um passo além? 
Rebelo - Não é propriamente a serviço, é um processo integrado. A não ser que expliquem por que esses países financiam de maneira tão decisiva essas organizações. Qual o interesse?"


E aí, o que podemos concluir de uma história dessas? Como devemos nos posicionar? 

23 de fevereiro de 2010

"Por que cremos no além?" - Texto de Hugo Sobreira

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Texto do meu colega, Prof. Hugo Sobreira:


"Sobrenatural, além do que é natural. Transcendental, metafísico, intangível, invisível, imaterial, etéreo.

O ser humano é o único animal que tem consciência de sua existência. Todos os outros seres vivos não sabem do ontem nem do amanhã. Somos os únicos capazes de perguntar: quem sou eu? De onde vim? Pra onde vou? Homo sapiens sapiens: homem que sabe que sabe. Temos noção da nossa presença no mundo.

Façamos agora um exercício de imaginação. Éramos um grupo longínquo no tempo. Estávamos em nossa caverna, protegidos da tempestade que castigava lá fora. Raios e trovões cortavam a imensidão do céu escuro. Repentinamente, um raio torna dia por um instante de segundo a escuridão da caverna. Logo a seguir, grande estrondo! Ouvimos o despedaçar de pedras. Com medo nos encolhemos e nos aproximamos uns dos outros, tentando nos aquecer com os corpos unidos e trêmulos.

O dia amanhece. Ao sairmos do abrigo nos deparamos com uma cena estarrecedora: a enorme pedra à frente da gruta se encontrava lascada ao meio! Certamente pela luz que caía do céu! Que força era aquela? Que poder era aquele capaz de tamanha proeza? De uma força muito superior ao nosso grupo, com certeza! Bem, trataríamos logo de tornar aquele estranho poder em algo amistoso. Mas como? Sabemos que estamos felizes quando nos alimentamos. Assim, se caçamos, parte da caça será ali depositado. Se pescamos, idem. Frutas? Também. Vamos portanto tentando felicitar aquele enorme e misterioso poder.

Não custa imaginar também que, se nosso grupo prospera na região, tornando-se tribo, aldeia, etc., aquela primitiva pedra lascada se tornará ponto sagrado de culto de uma força superior. Um altar. Com direito a oferendas, rituais, dias sagrados de culto, enfim. São inúmeras as situações, as possibilidades. Sabe-se que os deuses mais primitivos são as forças da natureza, tão misteriosas e poderosas. A primeira forma da humanidade se conformar diante do mundo foi explicar o natural a partir do sobrenatural. Daí lendas com o tempo se tornarem dogmas, ritos, cultos, templos, altares, sacerdotes, dízimos, ou seja, religião institucional e estabelecida.

E o grande mistério? Aquela pergunta profunda: De onde viemos? Bem, não faltará uma pretensão nascida da nossa capacidade única na natureza: o raciocínio, a percepção de si mesmo. Desde cedo teremos a pretensão de sermos os únicos seres vivos a não cumprir o destino biológico primário: nascer, crescer, reproduzir, envelhecer e morrer. Não. Para nós terá uma outra conclusão: morrer... e continuar existindo! Claro! Percebemo-nos no mundo, entes queridos ao nosso redor, histórias de uma vida inteira que simplesmente desaparecerão? Afinal, sou tão “gente boa”, “sou tão legal”, “sou tão especial”, não posso simplesmente aceitar a idéia de desaparecer! 

Entra em cena um processo de alienação e fetiche. Criamos a idéia da eternidade no além, além mundo, além matéria, além vida! Criamos ritos funerários desde os homens das cavernas, desde quando nos percebemos seres históricos, únicos animais a produzir cultura. Talvez a maior idéia de alienação da face da Terra. Idéia irresponsável essa de se pretender eterno. Idéia infantil! Se nos aceitássemos finitos talvez não estaríamos falando em aquecimento global. Certamente não teríamos um fator desumano que causa destruição em massa de pessoas inocentes, que tem servido há milênios como fator propulsor de manipulação e guerras, tiranias e massacres, certamente não teríamos o fator deus... Mas...

“Quem tem consciência para ter coragem? / Quem tem a força de saber que existe?
E envolto em tempestade decepado / entre os dentes segura a primavera.”

Quem é forte o suficiente para encarar que a vida que se vai no segundo que passou era única, inédita e não voltará nunca mais? Portanto, quem segura a vida nos dentes sem precisar de “moletas” tão fantasiosas quanto a idéia do além?

FETICHE: processo pelo qual o ser humano se aliena de suas criações, conferindo-lhes personalidade própria, autônoma, e acaba sofrendo seus efeitos como se fora independentemente de sua vontade."

“Primavera nos Dentes” – Secos e Molhados – Álbum de estréia - 1973



Milésimo soldado morto no Afeganistão

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Segundo noticiou o jornal O Estado de São Paulo, Gregoy Stultz, 22 anos, foi o milésimo soldado dos EUA, morto no Afeganistão. Ele morreu no dia 19 de fevereiro de 2010.  E o presidente Barack Obama mandou mais 30 mil soldados para lá, recentemente. Obama, o ganhador do Prêmio Nobel da Paz... 
Só não temos dados de quantos afegãos morreram, entre moradores civis, talebans e outros insurgentes.  Parece que para a "mídia ocidental", eles não contam. 

20 de fevereiro de 2010

Mitos capitalistas: 1- A origem do capital

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Vamos começar a série dos mitos capitalistas. Ideias que são difundidas todos os dias, de várias maneiras e que vão formando o que chamam de “senso comum” de uma sociedade. E o senso comum é muitas vezes responsável pela difusão de preconceitos, violências e obscuridades. Na visão de Gramsci, o senso comum impregna as concepções de mundo das classes subalternas e auxiliares. Mas isso é uma outra história, que discutiremos em outra ocasião.

Um dos mitos difundidos pelos apologistas da ordem social do capital é sobre a origem do mesmo. E muita gente da chamada “classe média” embarca nesse mito, sonhando em um dia “chegar lá”, ou seja, depois de dar uma casa própria para seus pais, montar seu próprio negócio e descer a martelada na cabeça da classe trabalhadora. Tudo isso com muito esforço e sacrifício, lógico! O historiador Pierre Vilar já escreveu sobre isso e fez observações irônicas a respeito do mito da origem.

Os economistas burgueses, ao fazerem do capital a origem da produção, viam-se com dificuldades para explicar por sua vez, a origem do capital. Marx ridicularizou esta evasiva diante do “pecado original” e sua idílica explicação a partir do espírito perdulário dos maus. Max Weber, ao atribuir este espírito de poupança ao protestantismo, não fez mais que somar um novo mito à velha fábula apologética.[1]   

E olha que o Pierre Vilar não assistiu aos telejornais da Rede Globo e seus congêneres, não acessou as propagandas do Sebrae e seus cursos de empreendorismo e as “fórmulas de sucesso” daqueles que ficaram ricos com seu “esforço próprio”...  

É, prezado leitor. Você sabe bem do que eu estou falando. Nessa versão empobrecida da origem do capital, feita pela mídia tupiniquim, a riqueza capitalista teria origem no esforço, no espírito de poupança, na capacidade de inovar e acumular prosperidade por parte de alguns. Esses alguns são chamados de empreendedores. Mas temos que entender, afinal, o que eles querem é incutir o tal senso comum! Se você fizer uma busca de imagens no Google e colocar a palavra “empreendedor”, entre outras aparece esta imagem:




Na verdade, o sentido que dão à palavra empreendedor é o que nós historiadores chamamos de exploradores, ou como diz Ellen Wood, empregadores de mão-de-obra[2]. Mas o xis da questão é: como surgiram os empreendedores? Na explicação vulgar difundida por aí, foi o “espírito de poupança”, a combinação da prudência com o risco, que fizeram de alguns, os empreendedores. Quem não teve isso ficou como colaborador...

(Colaboradores são os explorados. Ou a classe trabalhadora, se você preferir. Mas eles chamam-nos de colaboradores)
Usando o mesmo método google:



Assim sendo, o mundo era repleto de colaboradores. Entre eles, surgiram aqueles que com seu espírito de poupança, iniciativa, inteligência e esforço, acumularam dinheiro e aí ficaram ricos, viraram empresários e assim nasceu o capitalismo. O capital como fruto do esforço individual e da capacidade. Que bonito, não é mesmo? É o que o professor Maurice Dobb criticou quando chamou esta versão de “história da perene ascensao da classe média”.


O nosso amigo Karl Marx, tantas vezes repudiado, atacado, perseguido e com suas ideias declaradas “mortas e sepultadas”, analisou e realmente ridicularizou essa maneira de explicar a origem do capital, que deu no advento do modo de produção capitalista. 


Na magistral obra O Capital, Marx dedicou um capítulo especial ao tema. No Livro 1, volume 2 de O Capital, o capítulo de número XXIV tem o singelo nome de A chamada Acumulação Primitiva. E o primeiro subtítulo é exatamente “O segredo da acumulação primitiva”. Me permita essa citação um pouco extensa, mas incisiva, de Karl Marx (os grifos em negrito são meus):

Vimos como o dinheiro se transforma em capital, como se produz mais valia com capital, e mais capital com mais valia. Mas, a acumulação do capital pressupõe a mais valia, a mais valia a produção capitalista, e esta a existência de grandes quantidades de capital e de força de trabalho nas mãos dos produtores de mercadorias. Todo esse movimento tem assim a aparência de um círculo vicioso do qual só poderemos escapar admitindo uma acumulação primitiva, anterior à acumulação capitalista (“previous accumulation”, segundo Adam Smith), uma acumulação que não decorre do modo capitalista de produção, mas é seu ponto de partida.   
Essa acumulação primitiva desempenha na economia política um papel análogo do do pecado original na teologia. Adão mordeu a maçã e, por isso o pecado contaminou a humanidade inteira. Pretende-se explicar a origem da acumulação por meio de uma estória ocorrida em passado distante. Havia outrora, em tempos muito remotos, duas espécies de gente: uma elite laboriosa, inteligente e sobretudo econômica, e uma população constituída de vadios, trapalhões que gastavam mais do que tinham. A lenda teológica conta-nos que o homem foi condenado a comer o pão com o suor de seu rosto. Mas, a lenda econômica explica-nos o motivo porque existem pessoas que escapam a esse mandamento divino. Aconteceu que a elite foi acumulando riquezas e a população vadia ficou finalmente sem ter outra coisa para vender além da própria pele. Temos aí o pecado original da economia. Por causa dele, a grande massa é pobre e, apesar de se esfalfar, só tem para vender a própria força de trabalho, enquanto cresce continuamente a riqueza de poucos, embora tenham esses poucos parado de trabalhar há muito tempo. Thiers, como toda a untosidade presidencial, defende a propriedade, servindo aos franceses, outrora tão espirituosos, essas puerilidades insulsas. Mas, quando está em jogo a questão da propriedade torna-se dever sagrado a defesa intransigente da doutrina infantil do abecedário capitalista, como a única legítima para todas as idades e para todos os estágios do desenvolvimento. É sabido o grande papel desempenhado na verdadeira história pela conquista, pela escravização, pela rapina e pelo assassinato, em suma, pela violência. Na suave economia política o idílio reina desde os primórdios. Desde o início da humanidade, o direito e o trabalho são os únicos meios de enriquecimento, excetuando-se naturalmente o ano corrente. Na realidade, os métodos da acumulação primitiva nada tem de idílicos.[3]


E não tiveram mesmo. Expropriação e proletarização de camponeses na Inglaterra durante a Idade Moderna; a ruína das corporações e do trabalho artesanal, substituído pela manufatura e o controle do capital sobre a produção; as mudanças no campo, com a dissolução dos entraves feudais e a privatização das terras; a colonização das Américas, da Ásia e da África; a especulação financeira, a usura, o açambarcamento, a especulação comercial, tudo isso contribuiu para a acumulação primitiva de capital.


Onde foi parar o ouro retirado das Minas Gerais durante o período colonial brasileiro, que custou a vida de milhares de escravos? Todos nós sabemos. E isso não tem nada de “espírito de empreendedorismo”.




Eu que não sou empreendedor e nem tenho compromisso com a ordem social do capital, espero que com essa postagem tenha contribuído para que você procure nas referências, ler mais sobre este assunto. E não entre na conversa fiada das revistas, telejornais e programas televisivos da grande mídia que vendem todos os dias a promessa do paraíso capitalista ao alcance de todos. Ou quase todos. O que não faltam são livros de auto-ajuda para que você chegue lá. 

Espero que você não entre nessa.                             



[1] VILAR, Pierre. A transição do feudalismo ao capitalismo.In: SANTIAGO, Theo. Do feudalismo ao capitalismo: uma discussão histórica/ organização e introdução. – 9ed. – São Paulo: Contexto, 2003, p. 41.
[2] WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.    
[3] MARX, KARL. O Capital – Crítica da Economia Política. Livro Primeiro – O processo de Produção do Capital, v. II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971, p. 828-829.  

18 de fevereiro de 2010

Defenda o MST

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Você também pode ajudar a defender o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. Divulgue o site da entidade, faça parte das campanhas e juntos vamos colaborar para impedir a criminalização do mais importante movimento social brasileiro dos últimos anos. Acesse o site do movimento aqui.    
E leia a matéria do Portal Vermelho sobre a nova ameaça do agronegócio e dos "coronéis" contra o MST: 


MOVIMENTOS

18 DE FEVEREIRO DE 2010 - 15H54


"MST recebe novo ataque e segue campanha contra criminalização

Enquanto o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulga em sua página abaixo-assinado para que a CPMI instalada para criminalizar a Reforma Agrária seja utilizada para investigar os crimes do agronegócio, setores conservadores insistem em criminalizar o movimento. O exemplo mais recente é ilustrado pela notícia veiculada nesta quinta-feira (18/2) pelo Estadão: "TCU manda apurar entidade catarinense ligada ao MST".


A matéria do Estadão informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina o "aprofundamento" das análises de convênios firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina, que é ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A matéria afirma ainda que, de acordo com o TCU, existem indícios de irregularidades na execução dos acordos.

A matéria do Estadão utiliza como fonte a organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, segundo a qual, a cooperativa catarinense faria parte de um lista de 43 entidades privadas e sem fins lucrativos que recebem recursos federais e que têm no seu quadro de dirigentes, comprovadamente, líderes do MST. Entre 2003 e 2009, ela teria recebido R$ 11 milhões dos cofres públicos, segundo a mesma fonte. A verba destinada à cooperativa no ano passado, no valor de R$ 3,3 milhões, foi 65% maior que a do ano anterior. A ação do TCU foi impulsionada também por ação desta ONG.


Quem compõe a ONG Contas Abertas?


O que a matéria não ressalta é que a Contas Abertas, além de empresários outros cidadãos interessados nas contas públicas, tem em seu conselho fiscal Homero de Souza Júnior, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados e membro do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS), sigla de oposição ao governo Lula. A acusação não é, portanto, uma ação deinteressada, mas um ataque direcionado ao Incra e ao próprio MST, talvez pelo fato de um de seus principais líderes, João Pedro Stédile, ter dado declarações recentes de que a postura do MST em 2010 será “contra o Serra”.

O Blog do Eliomar, do jornalista Eliomar de Lima, publicado no site O Povo Online, divulgou matéria similar, informando ainda que o TCU havia aprovado medida cautelar para suspender a execução de um convênio celebrado entre o Incra e a Cooptrasc ainda em 2008, cujo objetivo era a prestação de serviços de assessoria técnica, social e ambiental à reforma agrária. Na ocasião, segundo o blogueiro, o ministro Augusto Sherman, responsável pela decisão de aprofundar as análises dos convênios, entendeu que os elementos apurados pela equipe de fiscalização traziam indícios de diversas irregularidades. Em sua argumentação, entretanto, o ministro teria defendido apenas que, dentre as irregularidades, está a apresentação de projetos básicos e de plano de trabalho genéricos que, segundo os auditores, davam margem a desvio de recursos do convênio e dificultavam a fiscalização. “Da maneira como foram apresentados os planos de trabalho, é extremamente difícil a fiscalização do convênio”, diz o relatório preliminar.


Criminalização não é novidade em SC


No início do mês, sindicatos de Santa Catarina já haviam se solidarizado ao MST e denunciado o papel cumprido pelo Poder Judiciário no Estado. Em nota à imprensa enviada em 2 de fevereiro, o movimento sindical da região de Criciúma saiu em defesa de integrantes do MST em Santa Catarina, presos no dia 28 de janeiro. Mais de 50 entidades sindicais, representantes de universidades, professores, partidos políticos, deputados e juristas participaram, dia 29 de janeiro, do ato de apoio ao MST de Santa Catarina.

No dia 30 de janeiro, os militantes foram soltos pelo Tribunal de Justiça. Entretanto, trecho da nota do movimento sindical faz questão de denunciar que “As prisões arbitrárias cometidas em Imbituba foram, segundo a polícia, uma forma de evitar supostos crimes que seriam cometidos. Ocorre que as investigações sobre as reuniões de lideranças do MST com as comunidades começaram em dezembro de 2009 e este trabalho de visitar as comunidades informando seus direitos está sendo realizado há mais de 10 anos. A área que as famílias ocupariam para conseguir produzir e alimentar seus filhos possui 200 hectares e pertence ao Governo Federal. Essa mesma área foi cedida ao Governo do Estado para a formação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em 1996 e desde estão está abandonada. Quem na verdade está cometendo um crime com esta área?”. 

O MST segue realizando atividades contra a criminalização dos movimentos sociais e continua sendo o alvo favorito dos ataques provenientes do conservadorismo. E continua tendo sua opinião e sua versão dos fatos ignoradas pelos principais veículos de comunicação do país, em lugar do privilégio da opinião de ONGs como a Contas Abertas. Fica a pergunta sobre qual critério estes veículos têm utilizado para selecionar suas fontes e versões dos fatos. Evidencia-se a necessidade de democratização dos veículos de comunicação.

Do Rio de Janeiro, Luana Bonone, com Estadão, O Povo Online e MST"

13 de fevereiro de 2010

Até os argentinos sabem (e divulgam): Arruda é do bloco DEM-PSDB

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Assim funciona a rede. Você encontra as matérias e ajuda a divulgar. E provoca mais uma fissura no monopólio midiático.  Do site Viomundo, transcrevo a matéria onde até os argentinos sabem que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que está passando o carnaval na cadeia, é aliado do PSDB e era potencial candidato a vice na chapa de José Serra. Era... 

"Arrestaron al gobernador de Brasilia por coimas y corrupción

Basándose en un video, acusan a José Arruda de haber recibido coimas. Era un aliado de José Serra, seguro aspirante presidencial opositor.

(Por Eleonora Gosman, corresponsal en San Pablo
do jornal argentino Clarín, via Conversa Afiada)

Foi uma imagem inédita em tempos de democracia: a Polícia Federal deteve ontem ao entardecer o governador de Brasília José Roberto Arruda. Desta vez a prisão se realizou dentro dos mais absolutos termos legais: a ordem veio diretamente da Corte Suprema brasileira. Por 12 votos a favor e 3 contra, os magistrados se empenharam em salvar a imagem da Justiça. Foi assim que decidiram castigar os escândalos de corrupção e suborno do governante, um deles a um jornalista que deveria testemunhar no processo contra o governador em dezembro de 2009.
Arruda era até novembro passado o político mais proeminente do partido conservador DEM (ex-PFL) e era apontado como candidato ideal dessa agremiação direitista, sócia do Partido da Social Democracia, para a vice-presidência na chapa opositora encabeçada pelo governador paulista José Serra. No fim desse mês, o projeto desabou quando se descobriu que o governador recebia dinheiro de empresas privadas que prestavam serviços ao Distrito Federal (o status é similar ao que tem Mauricio Macri na Capital Federal argentina).
Gravações em vídeo mostraram Arruda literalmente com as mãos na massa. Mas o que levou o Superior Tribunal de Justiça (a Corte brasileira) a decretar a prisão do governador foi uma situação bizarra: a tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, quie deveria testemunhar sobre o escândalo.

O profissional foi filmado, com o seu consentimento, enquanto um homem de confiança do governador oferecia a ele até 1 milhão de reais (500 mil dólares) em troca de "dificultar" as investigações do esquema de propinas de Arruda. No ato, o "enviado" fez a entrega de 100 mil dólares como "adiantamento", o que foi devidamente registrado pelas câmeras instaladas pela Polícia Federal. Moral: o dinheiro não pode tudo.



Segundo denunciou Durval Barbosa, que foi íntimo colaborador de Arruda, o governador recebia 40% do que arrecadava com propinas para uso pessoal. O chefe do Distrito Federal disse depois que destinava esse dinheiro para a compra de "panetone" para os pobres de Brasília. Outros 30% caiam nos bolsos de legisladores estaduais e finalmente a cota restante, de 30%, se entregava ao vice-governador Paulo Octavio, dono da maior rede hoteleira do Distrito Federal. Barbosa, ex-funcionário de Arruda, filmou o governador quando este recebia pacotes de dinheiro. Tudo isso ele apresentou à Polícia Federal brasileira.

Quando o escândalo estourou, em novembro, o Partido da Social Democracia (PSDB de José Serra e Fernando Henrique Cardoso) se apressou em deixar os cargos que tinha no governo de Arruda. Embora o governador fosse do partido Democratas (ex-PFL), já havia pertencido às fileiras da social democracia até 2001 quando, no governo de Cardoso, liderou o então bloco [parlamentar] governista."


12 de fevereiro de 2010

A lógica do Capital na Educação (ou a arte de ganhar dinheiro...)

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A lógica do Capital na educação é a mesma do que outros setores. É a maximização do lucro. Mas se a educação até para os iluministas seria um elemento de desenvolvimento dos seres humanos, a lógica do Capital pouco se importa com esse pressuposto otimista do Iluminismo. 

O que importa é ganhar dinheiro. De todas as formas possíveis. Vou dar dois exemplos.

Fui professor da Universidade Estácio de Sá, essa que chegou no Cariri agora. E que é a maior universidade em número de alunos lá no Estado do Rio de Janeiro. Sempre dei aula na Estácio em salas climatizadas com tudo o que tinha direito. Mas o objetivo explícito da Estácio é lucrar cada vez mais.  Para atingir esse objetivo a forma de exploração dos professores é absurda. A opressão é terrível. Tudo isso encapado com "reuniões pedagógicas", "encontros de final de ano", marketing agressivo, apostilas como material didático etc etc. 
Num país com a história que o Brasil tem, não foi esse modelo que desenvolveu o conhecimento científico. 
E parecido com a Estácio, tá cheio aqui no Cariri. Tá cheio de faculdades que querem ser uma Estácio. E infelizmente na Universidade Regional do Cariri - URCA, universidade em que eu trabalho, tem vários setores que pensam que as "estácios" daqui é que são os modelos a ser seguido. O que prejudica mais ainda a pequena universidade pública. 

O outro exemplo é o que as universidades particulares estão fazendo com o "ensino à distância". Leio essa matéria do jornal O Globo (que é defensor do livre-mercado na educação), e até O Globo tem que noticiar esse fato:


As empresas comerciais de educação não respeitam nem as regras para o ensino à distância. E qual seria o motivo? É evidente.