31 de janeiro de 2011

Vitória contra o agronegócio

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Os trabalhadores sem terra conseguiram uma vitória na Justiça. Como disse Paulo Henrique Amorim, derrotaram a Globo (Jornal Nacional), a Cutrale e o "Cerra" (o Serra...)   
Fonte: MST
"Vitória na luta contra a Cutrale
Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique Sucocitrico-Cutrale, entre 28 de setembro e 7 outubro de 2009.
Em 2009, os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva.
Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida  pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas a decisão final no habeas corpus aguardava, desde então, voto vista do desembargador Luiz Antonio Cardoso.
Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências, dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.
Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.
Segundo a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes.
“Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores”, declarou a Rede Social em nota.
Abaixo, confira nota da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos sobre o trancamento do processo contra os trabalhadores rurais Sem Terra que ocuparam a Fazenda Santo Henrique - Sucocitrico - Cutrale
Vitória no caso Cutrale: trabalhadores livres e processo trancado
 
Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.
Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.
Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.
Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:
“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (...) Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”
A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos"

27 de janeiro de 2011

Vivenciar o "ser" terceiro mundo

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Produto nacional: favela em um morro 

Viver no terceiro mundo é algo que faz o cidadão pensar. Ou melhor, será que o faz se conformar?
Não apenas o que aprendemos nos livros de geografia ainda no primário (hoje, o ensino fundamental). O terceiro mundismo tem várias características. A desigualdade social gritante, a injustiça social correspondente. E outras mais. São tantas. Mas vou me dedicar a algumas dessas características. 

Uma delas, muito irritante é a péssima prestação de serviços. Por um preço de primeiro mundo.  Te cobram um absurdo para ter energia elétrica, água, telefone. E a qualidade do serviço? Quem é a campeã de reclamações no PROCON? As empresas de telefonia. Eis uma característica de terceiro mundo. Você é mal atendido e paga caro por isso, literalmente. E quando você precisa tirar um documento em um órgão público?

Outra praga é a qualidade do nosso asfalto. Sim, o asfalto brasileiro, de todos nós, na maior parte das cidades que tem asfalto no Brasil, muitas das ruas são esburacadas, o asfalto é péssimo e em todos os lugares os governantes jogam a culpa na chuva. 

Sim, eu sei, esses são problemas mais de classe média, porque os mais pobres do Brasil não tem nem onde morar com dignidade. E o transporte? Assista à reportagem de Luiz Carlos Azenha para o Jornal da Record e me responda com sinceridade: como os seres humanos são capazes de suportar tudo isso e ainda trabalhar? 



E olha que estamos falando da cidade mais rica do Brasil!!! Lugar em que os trabalhadores são transportados pior do que o pobre gado bovino quando vai para o matadouro. 

Para completar o quadro, lembremos dos salários que são pagos em nossa terra. Vergonhosos. E os empresários ainda reclamam do "custo Brasil".  É, o tal "custo Brasil" é a reclamação lamuriosa dos empregadores para continuarem pagando péssimos salários. Segundo eles, se não fossem tantos encargos, os salários poderiam ser maiores. Agora me diga, com toda a sinceridade, se os encargos diminuíssem você acha que os empresários iam repassar essa economia para os salários? 

Eis a vida de terceiro mundista... 


 

24 de janeiro de 2011

Para entender o movimento popular na Tunísia

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Já que a mídia empresarial do Brasil é quase sempre supérflua, deixo aqui um link para um interessante texto explicativo da situação tunisiana. Além da análise sobre o país é feita a denúncia de como a "mídia ocidental" se comporta em episódios de revoltas populares pelo mundo afora.

Ramy Brahen: como a Tunísia decidiu acabar com Ben Ali

21 de janeiro de 2011

Dois moralistas

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Dois moralistas. Ambos senadores da República. Ambos da região sul. Sempre discursaram em favor da moralidade e contra a corrupção, os desvios etc etc. Principalmente contra o governo Lula. Já sabemos de quem se trata. Os senadores Pedro Simon (PMDB - RS) e Álvaro Dias (PSDB - PR) requisitaram a aposentadoria especial para ex-governadores. Pegou mal, muito mal para quem sempre apontou o dedo na cara dos outros. 

Nenhum crime cometeram. Nada ilegal. É um direito que lhe cabe. Aliás, privilégio no Brasil é direito. Quase sempre foi assim. Não que haja confusão entre um e outro. Parece que o que há é o senso de oportunidade... 
Só o senador Álvaro Dias poderá receber cerca de R$ 1,6 milhão do Estado do Paraná por ter sido governador entre 1987 e 1991.  

Não são só eles. O Senador Eduardo Azeredo (PSDB -MG) também é ex-governador e já recebe a aposentadoria.
Enquanto isso, o cidadão comum, o trabalhador brasileiro, tem que trabalhar mais de 30 anos e 54% dos aposentados ganham um salário mínimo. 

19 de janeiro de 2011

"A crise capitalista também é de urbanização" - Por David Harvey

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David Harvey


"David Harvey é um geógrafo britânico reconhecido internacionalmente. Estudou a relação entre as crises financeiras e urbanas. Em entrevista ao jornal Página/12, ele sustenta que a sucessão de crises no sistema é alimentada, entre outras coisas, por uma febre da construção que, por sua vez, provoca crise no capitalismo em sua atual etapa hegemonizada pelas finanças. Harvey defende ainda que existe uma estreita relação entre urbanização e formação das crises. Além dos Estados Unidos, cita como exemplo a Grécia e a Espanha. Parte da explicação da crise nestes países, defende o geógrafo, está vinculado a péssimos investimentos em infraestrutura."  - Natália Aruguete

"Enquanto alguns especialistas se esmeram em alegar que crise atual é uma crise das hipotecas subprime ou é o estouro de um capitalismo que se financeirizou demais, David Harvey prefere falar de "crises urbanas", provocadas por uma febre da construção "sem importar o quê". Autor de "Breve história do neoliberalismo", Harvey não só acusa a desregulação do setor financeiro como um dos fatores que levaram ao descalabro atual, mas adverte que a supremacia do capital concentrado sobre as decisões políticas seguirá sendo um impedimento para sair da crise.
Em sua passagem por Buenos Aires, o geógrafo britânico conversou com o jornal Página/12 sobre as transformações do mercado imobiliário nas últimas décadas, a orientação que teve o investimento em infraestrutura e a consequente "acumulação por perda de posse". Frente a um modelo que não é sustentável, Harvey propõe pensar "um novo tipo de urbanização".
Reproduzimos a seguir a entrevista concedida ao Página/12:"

Desde sua perspectiva como geógrafo, que conexões encontra entre urbanização e esta crise?

- Uma das coisas que eu gostaria de enfatizar é a relação entre urbanização e formação da crise. Nas décadas de 50 e 60, o capitalismo se estabilizou com uma forma de suburbanização massiva: estradas, automóveis, um estilo de vida. Uma das perguntas é se isso é sustentável no longo prazo. No sul da Califórnia e na Flórida, que são epicentros da crise, estamos vendo que este modelo de suburbanização não serve mais. Alguns querem falar da crise do subprime; eu quero falar das crises urbanas.

E o que pensa das crises urbanas?

- Na década de 80 se pensava que o Japão era uma potência e essa crença sucumbiu nos anos 90 pela crise crise dos preços da terra. Desde então, não se recuperou mais. Também existe uma preocupação nos Estados Unidos de que a crise imobiliária impeça a recuperação, apesar de todas as tentativas que vêm sendo feitas para isso. Outra questão é que a forma de uso intensivo da energia exigiria muitas extensões de terra, o que criaria um estilo de vida de lugares dispersos. Isso está estabelecendo, justamente, um novo tipo de urbanização. O que chama a atenção é que a China está copiando os EUA, o que é muito estúpido. Isso não é sustentável sob a situação de crise ambiental. Existe uma alta conexão entre desenvolvimento capitalista, crise capitalista e urbanização.

Em que medida a transformação do mercado imobiliário influiu na crise da urbanização?

- Onde as pessoas ricas colocaram seu dinheiro nos últimos 30 anos. Até os 80, colocar dinheiro na produção dava mais dinheiro que colocá-lo no negócio imobiliário. A partir dali, começou-se a pensar onde colocar o dinheiro para obter uma taxa de retorno mais alta. Os mercados imobiliários e da terra são muito interessantes: se eu invisto, o preço sobe, como o preço sobe, mais gente investe e, então, o preço segue suibindo. Em meados da década de 70, em Manhattan (Nova York), podia-se vender por 200 mil dólares um tipo de edifício que agora custa 2 milhões de dólares. Desde então, houve bolhas de diferentes tipos, que tem estourado uma a uma. Os mercados financeiros enlouqueceram nos anos 90. Se observamos a participação dos distintos setores no Produto Interno Bruto dos EUA, em 1994, o mercado acionário tinha uma participação de 50% do PIB. Em 2000, subiu para 120% e começou a cair com a crise das empresas pontocom. Enquanto que a participação do mercado imobiliário no PIB começou a crescer, e passou de 90 para 130% no mesmo período.

Qual sua opinião sobre a orientação que teve o investimento em infraestrutura nas últimas décadas?

- O capitalismo não pode funcionar sem sua infraestrutura típica: estradas, portos, edifícios e fábricas. A grande pergunta é como se constróem essas infraestruturas e em que medida contribuem para a produtividade no futuro. Nos Estados Unidos, fala-se muito de pontes que vão a lugar nenhum. Há interesses muito grandes dos lobistas da construção que querem construir não importa o quê. Podem corromper governos para fazer obras que não terão nenhuma utilidade.

Um exemplo do que descreve é o que ocorreu na Espanha, com o boom da construção...

- Uma parte da explicação da crise na Grécia e na Espanha pode ser vinculada com esses péssimos investimentos em infraestrutura. A Grécia é um caso típico também em função dos Jogos Olímpicos, que originou grandes obras de infraestrutura que agora não são usadas. Nos anos 50 e 60, a rede de estradas e autoestradas, nos EUA, foi muito importante para
a melhoria da produtividade. Algo similar se observa atualmente na China, com estradas, ferrovias e novas cidades, que nos próximos anos terão um alto impacto na produtividade.

O sr. acredita que a China está enfrentando a crise de maneira distinta da dos Estados Unidos?

- A China tem melhores condições que outros países sobretudo porque conta com grandes reservas de divisas. Os EUA têm uma grande déficit e a China um grande superávit. O outro problema nos EUA é político.

Quais são os fatores políticos que dificultam a saída da crise?

- Quem tenta construir obras de infraestrutura úteis é acusado imediatamente de "socialista", que é o que está acontecendoi com Barack Obama. Na China isso não importa porque as condições políticas são outras. O governo na China é autoritário é pode pôr as coisas em seu lugar, como bem entende. No caso dos EUA, o Congresso está dominado por grupos republicanos e democratas que manejam interesses econômicos e as condições para tomar decisões são outras.

Deduz-se então uma diferença na relação entre o poder político e o poder econômico nestes países.

- Na China, por causa da crise americana, a resposta foi fazer grandes projetos de infraestrutura imediatamente. Além disso, o governo centralizado da China tem enorme poder sobre os bancos. Deu a ordem: "Forneçam empréstimos para governos municipais e ao setor privado que vão tocar essas obras". O governo central dos EUA não pode fazer isso. Ele segue dizendo aos bancos: "Emprestem". E os bancos dizem: "Não". A China está crescendo a um ritmo de 10% depois da crise, enquanto os EUA seguem estagnados.

Quais são as falhas institucionais que levaram a essa crise?

- Desde a década de 70, houve uma ideia dominante de que a resposta era privatizar. Há muitas alternativas para que o setor público forneça melhores serviços do que o setor privado.

O sr. acredita que esta concepção também penetrou o sistema financeiro?

- Nos EUA, na década de 30, os bancos de investimentos estavam separados dos bancos comerciais. Nos últimos anos se permitiu que eles se unissem. É um caso de mudança regulatória, onde o Estado se retira do controle.

E como avalia o tipo de regulações que começaram a ser propostas a partir da crise?

- Há uma teoria chamada "captura regulatória. Ela supõe que as galinhas devem ser controladas pelas raposas. Se olhamos para as formas regulatórias propostas até agora, nos damos conta de que as raposas estão ganhando e isso ocorre porque elas controlam também o Congresso dos Estados Unidos.

- Há diferenças entre as políticas impulsionadas nos EUA e na Europa?

- Sim, há diferenças. Um dos temas que estou estudando é justamente as diferenças que existem em distintos lugares. Por exemplo, na América Latina a reação dos governos foi muito mais sensível à crise do que o que se observa nos EUA e na Euorpa. Na Europa, há um grande conflito entre os países maiores e os mais pequenos. A Alemanha, que por razões históricas têm uma obsessão com o tema da inflação, impõe o tema da austeridade. O triunfo de um governo conservador na Inglaterra também fortalece a ideia de austeridade. Por isso, não surpreende que a Europa esteja estagnada, enquanto a China segue crescendo forte.

Que impacto têm essas políticas de austeridade?

- A austeridade é algo totalmente errôneo. Em primeiro lugar, pelas diferenças de impacto entre classes sociais. Em geral, as classes mais baixas são as mais prejudicadas. Além disso, essas classes mais baixas, quando têm dinheiro, o gastam, enquanto que as classes altas o usam para
gerar mais dinheiro e não necessariamente para fazer coisas produtivas.

Por exemplo?

- Muitos ricos dos EUA compraram terras na América Latina. Isso provocou o aumento do preço da terra. No longo prazo, devemos pensar como é possível viver no mundo de acordo com seus recursos. Isso não significa austeridade, mas sim uma forma mais austera de viver, o que não é a mesma coisa.

Qual a diferença?

- Devemos pensar no que é que realmente necessitamos para ter uma boa vida. Muitas das coisas que pensamos do consumo são uma loucura, significam desperdiçar recursos naturais e humanos. Temos que pensar como fazemos no longo prazo para que 6,8 bilhões de pessoas possam viver, ter casa, saúde e alimento para que tenham uma vida razoável e feliz.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Agência Carta Maior 

17 de janeiro de 2011

O fator hipocrisia

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Tunísia: três respostas de Marwan Bishara

15/1/2011, Al-Jazeera, Qatar
(Marwan Bishara é editor de política de Al-Jazeera.)
Protestos populares desde meados de dezembro derrubaram Zine El Abidine Ben Ali, que governava a Tunísia há 23 anos. O ex-presidente deixou o país e exilou-se na Jordânia.

"(1) As mudanças dramáticas que acabam de acontecer na Tunisia surpreenderam a maioria. Como você explica o sucesso, a ocasião e a velocidade daquelas mudanças?
 A resposta mais simples e talvez mais acurada à sua pergunta veio há quase um século de um poeta tunisino Abu Al-Qasem Al-Shabi (Schebbi), em seu Defenders of the Homeland, verso que se tornou o mais popular da poesia árabe e está no hino nacional da Tunísia: “Quando um povo decide viver, o destino se rende, e (…) rompem-se as cadeias da escravidão.”
 Diferente do levante na vizinha Argélia, que teve vida curta e outros recentes protestos socioeconômicos em outros países árabes, o levante popular na Tunísia recebeu apoio imediato de todos os grupos da oposição, dos islâmicos aos comunistas, e dos sindicatos, que ajudaram a levar o movimento para outras partes do país, inclusive até o norte, tão influente.
 Além disso, o alto grau de tensão que se acumulou depois de décadas de ditadura, sobretudo nos últimos 23 anos de governo de Ben Ali, que comandava um Estado policial, levou a situação a explodir no instante em que se abriu a caixa, nos primeiros dias de protestos contra o desemprego.
 (2) Como se explica que um regime opressor e impopular não seja alvo de críticas da comunidade internacional?
 A chamada comunidade internacional mantém-se tradicionalmente calada contra práticas e abusos totalitários dos seus Estados membros e aliados, exceto nos casos em que alguns países e poderes ocidentais invocam questões de opressão política praticada por um ou outro governo, utilizando essas questões como ferramentas de política exterior, ou para mostrar-se ao mundo, como produto de consumo, travestido em campeão da luta por direitos humanos.
 Assim, quando regimes opressores, como o que havia na Tunísia, cooperam com os Estados ocidentais em questões econômicas ou estratégicas, os abusos e crimes que cometam são em geral ignorados.
 Esse é o fator que melhor explica o silêncio dos líderes ocidentais, ou a confusão inicial de alguns sobre o “levante” tunisino, como também explica o imediato apoio que deram ao “levante” da oposição no Irã, depois das eleições de 2009. Pode chamá-lo de “fator hipocrisia”.
 (3) Mas o que a Tunísia tem a oferecer às potências ocidentais?
 O presidente recém deposto da Tunísia foi aliado útil dos EUA e de líderes europeus na guerra contra o terrorismo e contra o extremismo islâmico.
 Como inúmeros grupos de direitos humanos noticiaram repetidas vezes, aquele governo sempre usou o apoio que recebia do ocidente, como arma para atacar toda e qualquer oposição interna, mesmo que pacífica.
 Em 2004, durante visita de Ben Ali à Casa Branca, pouco antes de a Tunísia hospedar uma reunião de cúpula da Liga Árabe, George Bush, então presidente, elogiu Ben Ali como seu aliado na guerra ao terror e elogiou as reformas que fizera no campo da “liberdade de imprensa” e para a realização de “eleições livres e disputadas”.
 Sarkozy, da França, fez o mesmo, em 2008, elogiando as reformas “na esfera das liberdades”, quando era regra, na Tunísia, o abuso de direitos humanos. Num único evento, cerca de 200 pessoas foram condenadas, naquela época, por participação em protestos socioeconômicos, na cidade mineira de Redhayef, no sul da Tunísia.
 E quando alguns funcionários de países europeus criticavam os atentados aos direitos humanos na Tunisia, quase todos, simultaneamente, elogiavam o desempenho econômico do país.
 A França é o principal parceiro comercial da Tunísia, e o quarto maior investidor estrangeiro no país; e 80% do comércio exterior da Tunísia é com a União Europeia.
 Parece evidente que a abertura descontrolada da economia neoliberal aos investimentos ocidentais é fator de peso, que explica a deterioração da situação econômica na Tunísia e em outros países árabes."

PS do Viomundo: "Os direitos humanos foram instrumentalizados pelo Ocidente para fazer valer seus interesses políticos, econômicos e diplomáticos. É por isso que vale dividir o Sudão, mas não a Nigéria. É por isso que se condena o Zimbábue, mas não a Arábia Saudita. É por isso que se denuncia o Irã, mas não a Tunísia."

Fonte: Viomundo

16 de janeiro de 2011

O que foi a Revolta da Chibata?

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Revolta Chibata menor

“Uma das instituições na qual o comportamento escravista dos seus superiores mais se evidenciava era a marinha de Guerra do Brasil. O uso do açoite como medida disciplinar continuou sendo aplicado nos marinheiros, como no tempo em que existia o pelourinho. Todos os marinheiros, na sua esmagadora maioria negros, continuavam a ser açoitados às vistas dos companheiros, por determinação da oficialidade branca.”

Por Clóvis Moura*, em História do Negro Brasileiro

“Os demais marujos eram obrigados a assistir à cena infamante no convéns das belonaves. Com isto, criaram-se condições de revolta no seio da marujada. Os seus membros não aceitavam mais passivamente esse tipo de castigo.
Chefiados por Francisco Dias, João Cândido e outros tripulantes do Minas Gerais, navio capitânia da esquadra, organizaram-se contra a situação humilhante de que eram vítimas. Nos outros navios a marujada também se organizava: o cabo Gregório conspirava no São Paulo, e no Deodoro havia o cabo André Avelino.
Dia 22 de novembro de 1910. Final praticamente de mais um ano do início do governo do marechal Hermes da Fonseca. A informação chega até o presidente: a esquadra se sublevara. O movimento que vinha sendo articulado pelos marinheiros foi antecipado em face da indignação dos marujos contra o espancamento de mais um companheiro. O marinheiro negro Marcelino recebeu 250 chibatadas aos olhos de toda a tripulação, formada no convés do Minas Gerais. Desmaiou, mas os açoites continuaram. Os marinheiros, tendo João Cândido como líder, resolveram sublevar-se imediatamente. Num golpe rápido, apoderaram-se dos principais navios da Marinha de Guerra brasileira e se aproximaram do Rio de Janeiro. Em seguida mandaram mensagem ao presidente da República e ao ministro da Marinha exigindo a extinção do uso da chibata.

O governo ficou estarrecido. Supôs tratar-se de um golpe político das forças inimigas. O pânico apoderou-se de grande parte da população da cidade. Muitas pessoas fugiram. Somente em um dia correram 12 composições especiais para Petrópolis, levando 3 000 pessoas. Todos os navios amotinados hastearam bandeiras vermelhas. Alguns navios fiéis ao governo ainda tentaram duelar com os revoltosos, mas foram logo silenciados. Com isto os marujos criaram um impasse institucional. De um lado a Marinha, que queria a punição dos amotinados, em conseqüência da morte de alguns oficiais da armada. Do outro lado, o governo e os políticos, que sabiam não ter forças para satisfazer essa exigência. Mesmo porque os marinheiros estavam militarmente muito mais fortes do que a Marinha de Guerra, pois comandavam, praticamente, a armada e tinham os canhões das belonaves apontados para a capital da República.

Depois de muitas reuniões políticas, nas quais entrou, entre outros, Rui Barbosa, que condenou os “abusos com os quais, na gloriosa época do abolicionismo, levantamos a indignação dos nossos compatriotas”, foi aprovado um projeto de anistia para os amotinados. Com isto, os marinheiros desceram as bandeiras vermelhas dos mastros dos seus navios. A revolta havia durado cinco dias e terminava vitoriosa. Desaparecia, assim, o uso da chibata como norma de punição disciplinar na Marinha de Guerra do Brasil. As forças militares, não-conformadas com a solução política encontrada para a crise, apertam o cerco contra os marinheiros. João Cândido, sentindo o perigo, ainda tenta reunir o Comitê Geral da revolução, inutilmente. Procuram Rui Barbosa e Severino Vieira, que defenderam a anistia em favor deles, mas sequer são recebidos por esses dois políticos. Unem-se, agora, civis e militares para desafrontar os “brios da Marinha de Guerra” por eles atingidos. Finalmente vem um decreto pelo qual qualquer marinheiro podia ser sumariamente demitido. A anistia fora uma farsa para desarmá-los.

São acusados de conspiradores, espalham boatos de que haveria uma outra sublevação. Finalmente, afirmam que a guarnição da ilha das Cobras havia se sublevado. Pretexto para que a repressão se desencadeasse violentamente sobre os marinheiros negros. O presidente Hermes da Fonseca necessitava de um pretexto para decretar o estado de sítio, a fim de sufocar os movimentos democráticos que se organizavam. As oligarquias regionais tinham interesse em um governo forte. Os poucos sublevados daquela ilha propõem rendição incondicional, o que não é aceito. Segue-se uma verdadeira chacina. A ilha é bombardeada até ser arrasada. Estava restaurada a honra da Marinha. João Cândido e os seus companheiros de revolta são presos incomunicáveis, e o governo e a Marinha resolvem exterminar fisicamente os marinheiros. Embarca-os no navio Satélite rumo ao Amazonas.  Os 66 marujos que se encontravam em uma masmorra do Quartel do Exército e mais 31, que se encontravam no Quartel do 1º Regimento de Infantaria, são embarcados junto com assassinos, ladrões e marginais para serem descarregados nas selvas amazônicas. Os marinheiros, porém, tinham destino diferente dos demais embarcados. Ao lado dos muitos nomes da lista entregue ao comandante do navio, havia uma cruz vermelha, feita a tinta, o que significava a sua sentença de morte. Esses marinheiros foram sendo parceladamente assassinados: fuzilados sumariamente e jogados ao mar.

João Cândido, que não embarca no Satélite, juntamente com alguns companheiros foram recolhidos a uma masmorra da ilha das Cobras, onde viviam como animais. Dos 18 recolhidos ali, 16 morreram. Uns fuzilados sem julgamento, outros em conseqüência das péssimas condições em que viviam enclausurados. João Cândido enlouqueceu, sendo internado no Hospital dos Alienados. Tuberculoso e na miséria, consegue, contudo, restabelecer-se física e psicologicamente. Perseguido constantemente, morre como vendedor no Entreposto de Peixes da cidade do Rio de Janeiro, sem patente, sem aposentadoria e até sem nome, este herói que um dia foi chamado, com mérito, de Almirante Negro.”

*Clóvis Moura foi sociólogo, jornalista, historiador e escritor. Destacou-se pela militância pioneira no movimento negro brasileiro. Faleceu em 2003.
Fonte: Portal Vermelho

OBS. Registro aqui minha homenagem ao grande historiador e aos bravos marinheiros. 

Capitalistas não brincam

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Insensibilidade ou ingenuidade de quem acha que para o Capitalismo existem soluções que pensem nas pessoas.  Não se pode confundir as propagandas que as empresas fazem de si com o que realmente praticam. No mundo das propagandas, os bancos pensam nas pessoas, as empresas se preocupam com o meio ambiente e agradar os clientes é o objetivo da vida deles... E no mundo fora da propaganda, no mundo do dia-a-dia do trabalho?
Na guerra do capital sempre sobra para os trabalhadores. Exemplos não faltam. O último é o "acordo" que transcrevo aqui embaixo. Perceba como fica a condição dos trabalhadores italianos de uma fábrica de automóveis. 


 "Fiat: empregados de Turim aprovam acordo que endurece condições de trabalho"
"TURIM, Itália, 15 Jan 2011 (AFP) -Os operários da histórica fábrica Mirafiori da Fiat, em Turim (norte), aprovaram acordo que endurece suas condições de trabalho, e do qual dependia a sobrevivência da unidade, segundo resultado praticamente definitivo apresentado pela imprensa italiana.
O acordo prevê um contrato específico para Mirafiori, independentemente do convênio coletivo do setor metalúrgico, e representa uma virada sem precedentes no sistema sindical e empresarial da Itália. Introduz a possibilidade de a fábrica funcionar 24 horas por dia, com a semana de seis dias e redução das pausas entre as horas trabalhadas, além de triplicar o número máximo de horas extras a 120 por ano. Estabelece, além disso, sanções, no caso de ausência "anormal" ou greve; proíbe a presença de delegados na fábrica, o que é considerado o ponto mais polêmico. Mas os salários terão um aumento de até 3.700 euros brutos anuais, em decorrência do trabalho noturno e das horas extras.
Um referendo sobre um acordo semelhante, na fábrica de Pomigliano (sul), em junho, teve adesão de 62%, mas a votação em Turim despertou mais interesse, uma vez que Mirafiori representa o coração industrial da cidade de Turim e da Fiat, em particular. "O acordo foi aprovado", declarou na manhã de sábado à AFP uma fonte sindical. Ainda falta incluir a apuração em uma urna mas, matematicamente, ganhou o sim.
Depois de contabilizados mais de 90% das urnas, o sim se impunha com 54,3% dos votos, segundo os meios de comunicação locais. A votação realizada pelos 5.431 assalariados da fábrica começou na quinta-feira, às 19H00, hora de Brasília, e foi concluída às 16H30 de sexta-feira. Com exceção da FIOM - braço metalúrgico da CGIL (esquerda), primeiro sindicato do país, que denunciava uma "chantagem", todos os sindicatos assinaram o acordo em 23 de dezembro e estavam a favor do sim.
"Foram antes de mais nada os trabalhadores da Mirafiori que ganharam (...) Sua maturidade e seu sentido de responsabilidade salvaram dezenas de milhares de empregos", congratulou-se Giovanni Centrella, do sindicato UGL. Em contrapartida à aprovação do plano, a Fiat comprometeu-se a investir mais de um bilhão de euros com seu sócio americano Chrysler para produzir até 280.000 carros por ano, dos modelos Jeep e Alfa Romeo.
Se o NÃO tivesse ganhado, a fábrica poderia caminhar para um fechamento e os novos modelos de veículos passariam a ser fabricados nos Estados Unidos ou no Canadá. Apoiado pelo governo, o empresariado e uma parte da esquerda, o acordo de Mirafiori dividiu profundamente a Itália. Sinal disso foi o aparecimento de estrelas vermelhas, símbolo das Brigadas Vermelhas, nos muros de várias cidades italianas nos últimos dias.
O chefe de governo, Silvio Berlusconi, defendeu pessoalmente o SIM. Para o presidente da Fiat, Sergio Marchionne, que pretende transformar a Fiat-Chrysler num gigante mundial do setor automotivo, este tipo de acordo é indispensável para que as empresas italianas sejam mais produtivas e deixem de perder dinheiro."
    Fonte: Luis Nassif Online

15 de janeiro de 2011

Dez coisas

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"Dez Coisas que Levei Anos Para Aprender:

1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom, não pode ser uma boa pessoa.

2. As pessoas que querem compartilhar as visões religiosas delas com você, quase nunca querem que você compartilhe as suas com elas.

3. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance.

4. A força mais destrutiva do universo é a fofoca.

5. Não confunda nunca sua carreira com sua vida.

6. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite.

7. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria "reuniões".

8. Há uma linha muito tênue entre "hobby" e "doença mental".

9. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito.

10. Nunca tenha medo de tentar algo novo. Lembre-se de que um amador solitário construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic."


Por Luiz Fernando Veríssimo

13 de janeiro de 2011

Quantos Haitis?

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Quantos Haitis?

Janeiro 12, 2011 por Fundação José Saramago

"No Dia de Todos os Santos de 1755 Lisboa foi Haiti. A terra tremeu quando faltavam poucos minutos para as dez da manhã. As igrejas estavam repletas de fiéis, os sermões e as missas no auge… Depois do primeiro abalo, cuja magnitude os geólogos calculam hoje ter atingido o grau 9 na escala de Richter, as réplicas, também elas de grande potência destrutiva, prolongaram-se pela eternidade de duas horas e meia, deixando 85% das construções da cidade reduzidas a escombros. Segundo testemunhos da época, a altura da vaga do tsunami resultante do sismo foi de vinte metros, causando 600 vítimas mortais entre a multidão que havia sido atraída pelo insólito espectáculo do fundo do rio juncado de destroços dos navios ali afundados ao longo do tempo. Os incêndios durariam cinco dias. Os grandes edifícios, palácios, conventos, recheados de riquezas artísticas, bibliotecas, galerias de pinturas, o teatro da ópera recentemente inaugurado, que, melhor ou pior, haviam aguentado os primeiros embates do terramoto, foram devorados pelo fogo. Dos 275 mil habitantes que Lisboa tinha então, crê-se que morreram 90 mil. Conta-se que à pergunta inevitável “E agora, que fazer?”, o secretário de Estrangeiros Sebastião José de Carvalho e Melo, que mais tarde viria a ser nomeado primeiro-ministro, teria respondido “Enterrar os mortos e cuidar dos vivos”. Estas palavras, que logo entraram na História, foram efectivamente pronunciadas, mas não por ele. Disse-as um oficial superior do exército, desta maneira espoliado do seu haver, como tantas vezes acontece, em favor de alguém mais poderoso.
A enterrar os seus cento e vinte mil ou mais mortos anda agora o Haiti, enquanto a comunidade internacional se esforça por acudir aos vivos, no meio do caos e da desorganização múltipla de um país que mesmo antes do sismo, desde gerações, já se encontrava em estado de catástrofe lenta, de calamidade permanente. Lisboa foi reconstruída, o Haiti também o será. A questão, no que toca ao Haiti, reside em como se há-de reconstruir eficazmente a comunidade do seu povo, reduzido não só à mais extrema das pobrezas como historicamente alheio a um sentimento de consciência nacional que lhe permitisse alcançar por si mesmo, com tempo e com trabalho, um grau razoável de homogeneidade social. De todo o mundo, de distintas proveniências, milhões e milhões de euros e de dólares estão sendo encaminhados para o Haiti. Os abastecimentos começaram a chegar a uma ilha onde tudo faltava, fosse porque se perdeu no terramoto, fosse porque nunca lá existiu. Como por acção de uma divindade particular, os bairros ricos, em comparação com o resto da cidade de Porto Príncipe, foram pouco afectados pelo sismo. Diz-se, e à vista do que aconteceu no Haiti parece certo, que os desígnios de Deus são inescrutáveis. Em Lisboa as orações dos fiéis não puderam impedir que o tecto e e os muros das igrejas lhes caíssem em cima e os esmagassem. No Haiti, nem mesmo a simples gratidão por haverem salvo vidas e bens sem nada terem feito para isso, moveu os corações dos ricos a acudir à desgraça de milhões de homens e mulheres que não podem sequer presumir do nome unificador de compatriotas porque pertencem ao mais ínfimo da escala social, aos não-ser, aos vivos que sempre estiveram mortos porque a vida plena lhes foi negada, escravos que foram de senhores, escravos que são da necessidade. Não há notícia de que um único haitiano rico tenha aberto os cordões ou aliviado as suas contas bancárias para socorrer os sinistrados. O coração do rico é a chave do seu cofre-forte.
Haverá outros terramotos, outras inundações, outras catástrofes dessas a que chamamos naturais. Temos aí o aquecimento global com as suas secas e as suas inundações, as emissões de CO2 que só forçados pela opinião pública os governos se resignarão a reduzir, e talvez tenhamos já no horizonte algo em que parece ninguém querer pensar, a possibilidade de uma coincidência dos fenómenos causados pelo aquecimento com a aproximação de uma nova era glacial que cobriria de gelo metade da Europa e agora estaria dando os primeiros e ainda benignos sinais. Não será para amanhã, podemos viver e morrer tranquilos. Mas, di-lo quem sabe, as sete eras glaciais por que o planeta passou até hoje não foram as únicas, outras haverá. Entretanto, olhemos para este Haiti e para os outros mil Haitis que existem no mundo, não só para aqueles que praticamente estão sentados em cima de instáveis falhas tectónicas para as quais não se vê solução possível, mas também para os que vivem no fio da navalha da fome, da falta de assistência sanitária, da ausência de uma instrução pública satisfatória, onde os factores propícios ao desenvolvimento são praticamente nulos e os conflitos armados, as guerras entre etnias separadas por diferenças religiosas ou por rancores históricos cuja origem acabou por se perder da memória em muitos casos, mas que os interesses de agora se obstinam em alimentar. O antigo colonialismo não desapareceu, multiplicou-se numa diversidade de versões locais, e não são poucos os casos em que os seus herdeiros imediatos foram as próprias elites locais, antigos guerrilheiros transformados em novos exploradores do seu povo, a mesma cobiça, a crueldade de sempre. Esses são os Haitis que há que salvar. Há quem diga que a crise económica veio corrigir o rumo suicida da humanidade. Não estou muito certo disso, mas ao menos que a lição do Haiti possa aproveitar-nos a todos. Os mortos de Porto Príncipe foram fazer companhia aos mortos de Lisboa. Já não podemos fazer nada por eles. Agora, como sempre, a nossa obrigação é cuidar dos vivos."
(Texto publicado a 08 de Fevereiro de 2010)

Fonte: Outros cadernos de Saramago. 

Ele estava de férias?

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Algumas tragédias não são de responsabilidade humana. Como no caso das tsunamis ou dos terremotos, como o último que ocorreu no Haiti. Outras tem a responsabilidade humana direta: o caso das mortes recentes por causa das chuvas no Estado do Rio de Janeiro ou em São Paulo. A culpa é da nossa sociedade que permite a situação chegar ao ponto em que chegou. Assim também é no caso da miséria. Não dá para culpar um deus ou qualquer divindidade. A responsabilidade é dos homens e mulheres. Situados historicamente, claro. Não é uma questão de "natureza humana" e sim de como as sociedades se organizam. 

Por exemplo, a culpa da escravidão não é dos "homens e mulheres" de uma época. Não apenas isso. É dos senhores de escravos de uma época. 

Mas a própria invenção de que existem deuses ou um deus é responsabilidade humana.  Inventam que existe um deus e depois querem jogar toda a responsabilidade nele? Ou pior, querem atribuir todo o universo, tudo o que existe, a transcendência desse ser superior etc etc e quando vem as tragédias, aí a culpa não é desse ser superior? 

Isso me lembra o teorema de Voltaire, que colocava a questão da seguinte maneira: Se deus é bondoso, onisciente e onipotente, quando acontecem tragédias como explicar a postura dele? 

Se ele é onisciente e sabe tudo o que virá, sabe o antes, o agora e o depois, porque não avisa? Se ele sabe tudo e não avisa, não é bondoso. Mas se ele não sabe tudo, então não é deus... 

Se ele é onipotente, pode tudo e não faz nada, lhe falta bondade do mesmo modo. E um deus que não é bondoso já ficou pra trás, lá no velho testamento... 

Mas e se ele não sabe tudo? Então não pode ser um deus... 
Mas e se ele sabe tudo, pode tudo e não faz nada?
 Deixa criancinhas morrerem de fome, de peste, da guerra ou soterradas? 

O problema não está nele, afinal ele é um produto humano. O problema está na imposição de uma ideia, que se coloca como a salvação para a humanidade. O problema está nos fabricantes de religião, não na crença individual das pessoas. Cada um que acredite no que quiser. O problema está nessa mistificação que por mais que passe o tempo continua a não resolver em nada nossos verdadeiros "problemas". 
Nas tragédias, os fabricantes de religião e os propagandistas dos deuses ou do deus bonzinho  não mostram a cara. Não vão lá explicar o que ocorreu. Alguns vão até lá ajudar. 

Mas não explicam nada. Apenas apostam no esquecimento disso. Ou nos condenam ao "inferno" por essas "blasfêmias".  
    

12 de janeiro de 2011

Caroço debaixo do angú

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O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, voltou ao cargo por força da Justiça Estadual. Mas o que intriga é a razão dos vereadores terem agido tão rápido, quando o prefeito e o vice estavam viajando. Essa rapidez e essa quase unanimidade, doze votos pela cassação, uma abstenção e a ausência do líder do governo, revela o que?

Aliás, que líder do governo na câmara é esse que não lidera ninguém?

Quais são os caroços por debaixo do angú dessa história?

11 de janeiro de 2011

"Einsten não seria pesquisador A1 do CNPq"

Um comentário:


Reproduzo trecho da entrevista do cientista brasileiro Miguel Nicolelis, que trata da qestão do elitismo e dos contrasensos e contradições da pesquisa científica no Brasil. A fonte é o Viomundo. 

"O que você acha da política científica brasileira?

"Está ultrapassada. Principalmente, a gestão científica. Foi por isso que eu escrevi o Manifesto da Ciência Tropical (PS do Viomundo: publicado primeiro aqui mesmo, neste espaço). O mais importante nós temos: o talento humano. Mas ele é rapidamente sufocado por normas absurdas dentro das universidades. Não podemos mais fazer pesquisa de forma amadora. Devemos ter uma carreira para pesquisadores em tempo integral e oferecer um suporte administrativo profissional aos cientistas.
Visitei um dos melhores institutos de física do País, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o pessoal não tem suporte nenhum. Se um americano do Instituto de Física da Universidade Duke visitar os pesquisadores brasileiros, não vai acreditar. Eles tomam conta do auditório, fazem os cheques e compram as coisas, porque não é permitido ter gestores científicos com formação específica para este trabalho. Nós preferimos tirar cientistas que despontaram da academia. Aqui no Brasil há a cultura de que, subindo na carreira científica, o último passo de glória é virar um administrador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ou da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). É uma tragédia. Esses caras não tem formação para administrar nada. Nem a casa deles. Não temos quadros de gestores. A gente gasta muito dinheiro e presta muita atenção em besteira e não investe naquilo que é fundamental.

Qual é a diferença nos mecanismos de financiamento e gestão científica nos EUA e no Brasil?
O investimento privado e público americano – sem contar os gastos do Pentágono que, em parte, são sigilosos – é equiparável: cerca de US$ 250 bilhões anuais cada um (o equivalente a R$ 425 bilhões). Eles também enfrentam o problema de que as empresas privadas não costumam investir em pesquisa pura, meio de cultura de onde saem as ideias aplicadas. Contudo, o governo não investe só em universidades. Ele também coloca dinheiro em empresas e em institutos de pesquisa privados. Este é o segredo.
No Brasil, a grande maioria dos mecanismos públicos de financiamento está voltado para universidades públicas. Sendo assim, você não contrata cientistas e técnicos para um projeto, pois depende dos quadros da universidade. Mas esses quadros estão dando 300 horas de aula por semestre. Não dá para competir com um chinês que está em Berkeley pesquisando o dia inteiro e recebendo milhões de dólares para contratar quem ele quiser. Como fazer ciência sem gente?
Na realidade, os americanos não contam com pessoas mais capazes lá. O que eles têm de diferente é um número muito maior de pesquisadores, processos eficientes, gestão científica profissional – a melhor jamais inventada – e dinheiro. Nos Estados Unidos, sou visto como um pequeno empreendedor. Recebo dinheiro do governo americano e uma parcela menor de investimento privado. Tenho assim uma “padaria” que faz ciência: posso contratar o padeiro, o faxineiro e a atendente de acordo com as necessidades do projeto. Esse empreendedorismo não é permitido pelas leis brasileiras. As mesmas regras que regem o gasto de quaisquer dez mil réis que um cientista ganha do governo federal servem para controlar licitações de centenas de milhões de reais para a construção de estradas, hidrelétricas…
Achar que um cientista vai desviar dinheiro para fazer fortuna pessoal é absurdo. O processo de financiamento deve ser mais aberto, com mecanismos simples de auditoria. Além disso, deveria ser mais fácil importar insumos e, com o tempo, precisaríamos atrair empresas para produzi-los aqui. É um absurdo ver anticorpos apodrecerem no aeroporto de Guarulhos por causa da burocracia. Alguém no topo da pirâmide – o presidente da República ou o ministro da Ciência e Tecnologia – precisa dizer: “Chega. Acabou a brincadeira.”
É um desperdício gigantesco de talento e de dinheiro. A China está recuperando pesquisadores que emigraram para os EUA oferecendo condições de trabalho ainda melhores que as americanas. Milhares de brasileiros voltariam ao Brasil se tivessem melhores condições para trabalhar. Mas o sujeito vem para uma universidade federal e é obrigado a dar 300 horas de aula por semestre. Perdemos o talento. Além disso, ele conquista a estabilidade de forma quase automática. Que motivação vai ter para crescer? Há talentos, mas os processos são medievais. E o cientista brasileiro tem muito receito de bater de frente com as autoridades para reivindicar o que ele realmente precisa.
Quanto o Brasil deveria investir em ciência?
O Brasil precisa investir de 4% a 5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em ciência e tecnologia para encarar a China, a Índia, a Rússia, os Estados Unidos, a Coreia do Sul… esses são os jogadores com quem devemos nos equiparar. É o mesmo porcentual que já investimos em educação. É essencial realizar os dois investimentos: por um lado, para formar gente e iniciar a revolução educacional que o País precisa; por outro, para usar o potencial intelectual dessas pessoas na produção de algo para o País. Atualmente, investimos 1,3% do PIB. No Japão, é quase 4%. Isso explica muita coisa.
Você afirmou diversas vezes que a ciência precisa ser democratizada no País.
Sem dúvida. É uma atividade extremamente elitizada. Não temos a penetração popular adequada nas universidades. Quantos doutores são índios ou negros? A ciência deve ir ao encontro da sociedade brasileira. Essa foi uma das razões que me motivaram a escrever o manifesto. Até bem pouco tempo, a ciência era uma atividade da aristocracia brasileira. Há 30 ou 40 anos só a classe mais alta tinha acesso à universidade. Não precisavam de financiamento porque tinham dinheiro próprio.
Hoje, nós precisamos de cientista que joga futebol na praia de Boa Viagem. Precisamos do moleque que está na escola pública. As crianças precisam ter acesso à educação científica, à iniciação científica. O que também implica uma democratização na distribuição de oportunidades e recursos em todo o País. Estamos trabalhando com 21 crianças da periferia de Natal. Elas nem mesmo entraram no ensino médio e já estão sendo incorporadas às linhas de produção de ciência do nosso instituto. Quatro participaram de um projeto piloto em que aprenderam a usar ressonância nuclear magnética de bancada para medir o volume de óleo nas sementes do pinhão-manso do semi-árido nordestino. E classificaram as diferentes sementes de acordo com a quantidade de óleo. Duvido que exista algum técnico na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) melhor do que essas crianças.
Não precisamos mais de caciques. Precisamos de índios. Devemos investir na massificação dos talentos. Esses moleques vão decidir o que vai ser a nossa ciência. Se chega um jovem muito talentoso que quer investigar besouro, devemos responder: “Está bom, filho. Vai pesquisar besouro.” Eu não investiria em tópicos, em áreas específicas. Eu investiria primordialmente em gente. Porque se você investir em pessoas talentosas, elas encontrarão nichos em que o Brasil terá benefícios tremendos. Nós temos uma das maiores olimpíadas de matemática do mundo, o que comprova que nosso talento matemático é enorme. Mas não dá frutos porque faltam caminhos, oportunidades, veículos…
Acreditamos que devemos escolher o melhor menino. Mas e os outros cem mil que quase ganharam? Precisam de incentivo para continuar. Por isso, eu proponho o bolsa-ciência. É um bolsa-família para garoto que tem talento científico. Não precisa ser gênio. Estou fazendo isso com esses 21 meninos. Os quatro garotos do pinhão-manso recebem mais dinheiro do que o pai e a mãe: uma bolsa de R$ 520 paga por doadores privados. Precisamos investir no caos que é o sistema nervoso. Desta forma, encontraremos caminhos imprevistos, surpresas agradáveis.

Como avaliar mérito na academia?
Nós publicamos mais do que a Suíça. Mas o impacto da ciência suíça é muito maior. Basta ver o número de prêmios Nobel lá. E eles têm apenas cinco milhões de habitantes. Na academia brasileira, as recompensas dependem do que eu chamo de “índice gravitacional de publicação”: quanto mais pesado o currículo, melhor. Ou seja, o cientista precisa colecionar o maior número de publicações – sem importar tanto seu conteúdo. Não pode ser assim. O mérito tem de ser julgado pelo impacto nacional ou internacional de uma pesquisa. Não podemos dizer: quem publica mais, leva o bolo. Porque aí o sujeito começa a publicar em qualquer revista. Não é difícil. A publicação científica é um negócio como qualquer outro. Mesmo se você considerar as revistas de maior impacto. Também não adianta criar e usar um índice numérico de citações (que mede o número de citações dos artigos de um determinado cientista).
Talento não está no número de citações: é imponderável. Meu departamento na Universidade Duke nunca pediu meu índice de citação. Também nunca calculei. Quando sai do Brasil, achei que estava deixando um mundo de lordes da ciência. Fui perguntando nome por nome lá fora. Ninguém conhecia. Ninguém sabia quem era. Críamos uma bolha provinciana que deve ser estourada agora se o Brasil quer dar um salto quântico. Mas as pessoas têm receio de falar com medo de perder o financiamento. Há outras formas de medir o impacto científico: ver o que cara está fazendo e consultar a opinião de pessoas que importam no mundo, dos líderes de cada área. Sob este ponto de vista, o impacto da ciência brasileira é muito baixo. E precisamos dizer isso sem medo. Não dá para esconder o sol com a peneira.
Quando decidem criar um Instituto Nacional (de Ciência e Tecnologia), em vez de dividir o dinheiro entre 30 ou 40 pesquisadores promissores, preferem pulverizar o dinheiro entre 120 cientistas, muitos deles com propostas que não vão chegar a lugar nenhum. Cada um recebe um R$ 1 milhão, uma quantia considerável na opinião de muita gente mas que não paga nem a conta de luz de um projeto bem feito. Não podemos ter receio de selecionar os melhores. Você precisa escolher os bons jogadores, não os pernas-de-pau. Outra coisa: só o Brasil ainda admite cientista por concurso público. Cientista tem de ser admitido por mérito, por julgamento de pares, por entrevista, por compromisso, por plano de trabalho.
Como você se vê na Academia?
Sou um pária. Não tenho o menor receio de falar isso. Sou tolerado. Ninguém chega para mim de frente e fala qualquer coisa. Mas, nos bastidores, é inacreditável a sabotagem de que fomos vítimas aqui em Natal nos últimos oito anos. Mas sobrevivemos. O Brasil é uma obsessão para mim. Há muita gente que não faz e não quer que ninguém faça, pois o status quo está bem. Tenho excelentes amigos na academia do País, respeito profundamente a ciência brasileira. Sou cria de um dos fundadores da neurociência no Brasil, o professor César Timo-Iaria, e neto científico de um prêmio Nobel argentino – Bernardo Alberto Houssay.
Por isso, foi uma triste surpresa os anticorpos que senti quando eu voltei. Algumas pessoas ficaram ofendidas porque não fiz o beija-mão pedindo permissão para fazer ciência na periferia de Natal. Este ano, na avaliação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), tivemos um dos melhores pareceres técnicos da área de biomedicina. E o nosso orçamento foi misteriosamente cortado em 75%. Pedi R$ 7 milhões. Recebemos R$ 1,5 milhão.
Operamos com um sexto do nosso orçamento. As pessoas têm medo de abrir a boca, porque você é engolido pelos pares. Então, eu fico imaginando um pesquisador que volta para o Brasil depois de estudar lá fora. De qualquer forma, o pessoal precisa entender que voltar para o Brasil é assumir um tipo especial de compromisso. Não é ir para Harvard, Yale… Você deve estar disposto a dar seu quinhão para o País porque ele ainda está em construção. Nem tudo vai funcionar como a gente quer. Vejo muita gente egoísta voltando para o Brasil. Os jovens precisam olhar menos para o umbigo e mais para a sociedade.
Qual é o futuro dos jovens pesquisadores no País?
Atualmente, eles têm uma dificuldade tremenda de conseguir dinheiro porque não são pesquisadores 1A do CNPq. Você precisa ser um cardeal da academia para conseguir dinheiro e sobressair. Com um físico da UFPE, cheguei à conclusão de que Albert Einstein não seria pesquisador 1A do CNPq, porque ele não preenche todos os pré-requisitos – número de orientandos de mestrado, de doutorado…
Se Einstein não poderia estar no topo, há algo errado. Minha esperança é que o futuro ministro ataque isso de frente pois, até agora, ninguém teve coragem de bater de frente com o establishment da ciência brasileira. Ninguém teve coragem de chegar lá e dizer: “Chega! Não é assim! A ciência não está devolvendo ao povo brasileiro o investimento do povo na ciência.” Os cientistas brilhantes jovens não têm acesso às benesses que os grandes cardeais – pesquisadores A1 do CNPq – têm, muitos deles sem ter feito muita coisa que valha.
Além disso, veja a situação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT, que assessora o presidente da República nas decisões relacionadas à política científica). O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – agora, um grande matemático – me perdoe, mas ele não deveria ter cadeira cativa nesse conselho. O Brasil deveria ter um conselho de gente que está fazendo ciência mundo afora. E não pessoas que ocupam cargos burocráticos em associações de classe. Deveria ser gente com impacto no mundo. E pessoas jovens com a cabeça aberta. Mas as pessoas têm muita dificuldade de quebrar esses rituais.
Para entender a que me refiro, basta participar de reuniões científicas e acompanhar a composição de uma mesa. Não há nada semelhante em lugar nenhum do mundo: perder três minutos anunciando autoridades e nomeando quem está na mesa. É coisa de cartório português da Idade Média. Cientista é um cidadão comum. Ele não tem de fazer toda essa firula para apresentar o que está fazendo. É um desperdício de energia, uma pompa completamente desnecessária. Muitas vezes, os pesquisadores jovens não podem abrir a boca diante dos cientistas mais velhos. Eu ouço isso em todo o Brasil.
No meu departamento nos Estados Unidos, sou professor titular há quase doze anos. Minha voz não vale mais que a de qualquer outro que acabou de chegar. Qualquer um pode me interpelar a qualquer momento. Qualquer um pode reclamar de qualquer coisa. Qualquer um pode fazer qualquer pergunta. E ninguém me chama de professor Nicolelis. Meu nome lá é Miguel. Por quê? Porque o cientista é algo comum na sociedade. O meu estado (a Carolina do Norte) possui uma das maiores densidades de PhD na população dos EUA. Se você se comportar como um pavão lá, vai se dar mal. Todo mundo tem pelo menos um PhD.
Aqui, precisamos colocar a molecada da periferia de Natal, de Rio Branco e de Macapá na ABC, por mérito. Às vezes, parece que existe uma igreja chamada Ciência no País. Se você não é um membro certificado, ela é impenetrável. Minhas críticas não são pessoais. Quero que o Brasil seja uma potência científica para o bem da humanidade. As pessoas precisam ver que a juventude científica brasileira está de mãos atadas. Precisamos libertar este povo. Já estou no terço final da minha carreira científica. O que me resta é ajudar essa molecada a fazer o melhor.
Você tem uma opinião bastante crítica sobre a política científica no País. Mas, na eleição, manifestou apoio publicamente à Dilma. Por quê?
Porque a outra opção era trágica. Basta olhar para o Estado de São Paulo: para a educação, a saúde e as universidades públicas. Não preciso falar mais nada. Eu adoro a USP, onde me formei. Mas a liderança que temos hoje na USP é terrível. O reitor da USP (João Grandino Rodas) é uma pessoa de pouca visão. Não chega nem perto da tradição das pessoas que passaram por aquele lugar. São Paulo acabou de perder um investimento de 150 milhões de francos suíços (cerca de R$ 270 milhões) porque o reitor da USP não tinha tempo para receber a delegação de mais alto nível já enviada pelo governo suíço ao Brasil. Mandaram o pró-reitor de pesquisa da universidade (Marco Antônio Zago) fazer uma apresentação para eles. Ninguém agradeceu a visita. Manifestei oficialmente ao professor Zago minha indignação como ex-aluno da USP.
Um dos integrantes da delegação suíça doou um super-computador de US$ 20 milhões de dólares (cerca de R$ 34 milhões) para nosso instituto em Natal. Chegou na semana passada e será um dos mais velozes do Brasil. Não pagamos um centavo. Não há mais espaço para provincianismo na ciência mundial. Nas reuniões que eu presenciei com comitês e comissões de outros países, a tônica da Fapesp sempre foi assim: “Fora de São Paulo não existe ciência que valha a pena investir”. Esse tipo de coisa é muito mal visto pelos estrangeiros. Não há mais lugar para regionalismo, preconceito… É ótimo para São Paulo ser responsável por 70% da produção científica do País, mas é muito ruim para o País, que precisa democratizar o acesso à ciência. Não adianta dizer em reuniões com emissários internacionais que São Paulo tem uma “relação amistosa” com o Brasil, este outro País fora das fronteiras do Estado. Este bairrismo não ajuda em nada.
A Fapesp é uma jóia, um ícone nacional, reconhecida no mundo inteiro. Mas isso não quer dizer que as últimas administrações foram boas. Temos de ser críticos. Esta última administração, em especial, foi muito ruim. A Fapesp está perdendo importância. Veja só: a Science (no artigo publicado há algumas semanas sobre a ciência no Brasil) não dedicou uma linha à Fapesp. Que surpresas você vê saindo da ciência de São Paulo? Acho que a matéria da Science foi uma boa chamada para acordar, para sair dos louros, descer do salto alto e ver o que podemos fazer com os R$ 500 milhões anuais da Fapesp. Ah, se eu tivesse um orçamento assim! Temos muito menos e posso dizer para o diretor-científico da Fapesp (Carlos Henrique de Brito Cruz) que nós saímos na Science. E ele tem condição de investir nos melhores centros de pesquisa do País."

Para ler na íntegra, acesse aqui.