Artigo: Crime e justiça: a prática social na província do Ceará na segunda metade do século XIX

Crime e justiça: a prática social na província do Ceará na segunda metade do século XIX. 




Resumo

A partir do estudo de caso de um homicídio ocorrido no ano de 1877, na Província do Ceará, o artigo discute as noções de justiça e de criminalidade como construções sociais e políticas. Ao utilizar fonte documental histórica, propõe um diálogo entre a História e o Direito e busca entender como operavam os agentes do Estado e as diversas classes sociais diante de suas demandas. O exercício da justiça era uma prática social, mediado pelas leis e pela capacidade de interlocução que as pessoas podiam ter. Nos espaços institucionais do poder, os indivíduos procuravam nas ambivalências do signiicado que a justiça e o direito tinham para cada um, a resolução dos conlitos, ou decidiam lutar pelo que entendiam como um direito, na busca por reparações que consideravam legítimas.

Palavras-chave: História. Direito. Justiça. Ceará. Brasil Império.

Artigo publicado na Revista Themis, revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Link para o artigo:

http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/547/528